O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, reconheceu ter cometido um erro ao ordenar a novidade prisão de Kelson de Souza Lima, que foi denunciado pelos atos ocorridos no dia 8 de janeiro. O magistrado, ao perceber a irregularidade, determinou a imediata soltura do rapaz. Kelson esteve suspenso durante três meses, sob a delação de ter violado as regras do uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o erro ocorreu porque os dados foram solicitados ao estado inverídico.
Inicialmente, Kelson foi recluso no próprio dia dos atos e permaneceu suspenso até março de 2023. Naquele momento, ele foi liberado sob algumas medidas cautelares, que incluíam o uso contínuo de monitoramento eletrônico e a obrigação de se apresentar semanalmente a um juiz. Tudo parecia seguir conforme o estipulado, até que um mal-entendido sobre a jurisdição dos dados resultou na sua novidade prisão.
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Em agosto de 2023, Alexandre de Moraes autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no estado do Ceará. Todavia, em junho deste ano, o ministro solicitou ao estado de São Paulo os dados referentes ao uso da tornozeleira eletrônica de Kelson, sem levar em consideração a mudança de endereço que ele próprio havia permitido. Essa solicitação errônea foi o torcida para a novidade prisão.
São Paulo, por sua vez, respondeu que não havia encontrado nenhuma atividade da tornozeleira, levando Moraes a concluir que Kelson havia descumprido as medidas cautelares impostas.
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Com essa peroração equivocada, o ministro ordenou que Kelson retornasse à prisão, alegando que ele demonstrara completo desprezo pelas determinações do STF.
O erro só foi percebido em seguida os advogados de Kelson e a Procuradoria-Universal da República (PGR) alertarem o ministro sobre a situação. Dessa forma, três meses se passaram desde a novidade prisão de Kelson até que a ordem de soltura fosse emitida.
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Esse período de detenção injusta levanta questões sobre a precisão e a responsabilidade na gestão da justiça.
Kelson de Souza Lima é denunciado por associação criminosa e incitação ao violação. Entretanto, sua resguardo alega que ele estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Tropa junto aos manifestantes porque se encontrava em situação de rua, necessitando de maná e abrigo.
Aliás, os advogados defendem que Kelson possui transtornos psiquiátricos, o que agrava ainda mais sua situação e deveria ser levado em consideração nas decisões judiciais.
Direita Online
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