O que está mexendo com os mercados?
O real tem sofrido uma desvalorização acentuada há semanas, conforme aumenta a cautela dos investidores com a transporte das contas públicas brasileiras. Quando os gastos públicos estão elevados, o mercado passa a vacilar da capacidade do país de arcar com suas dívidas no médio e longo prazo.
Havia uma grande expectativa do mercado financeiro de que a equipe econômica do governo federalista apresentasse qualquer pacote de cortes nos gastos públicos logo depois o segundo vez das eleições municipais no Brasil. Foram vários adiamentos desde portanto.
Nesta quarta-feira, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, anunciou que faria um “pronunciamento à País” em ergástulo vernáculo de rádio e televisão. O tema do exposição não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Informação da Presidência da República, no entanto, com o lema: “Brasil Mais Poderoso. Governo eficiente. País justo.”
Segundo o ofício do governo enviado à Empresa Brasil de Informação (EBC), o pronunciamento tem 7 minutos e 18 segundos de duração.
Com uma grande espera do mercado pelo pregão de um novo pacote de cortes de gastos pelo governo, a notícia, que tinha tudo para ser muito recebida pelos investidores, se mostrassem um comprometimento do governo em satisfazer com o busto fiscal (conjunto de regras de estabilidade orçamentário). Mas o efeito foi o contrário.
Com os rumores de que Haddad também deve anunciar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 milénio por mês a partir de 2026, os agentes entendem que o pacote de cortes pode perder a força, e até comprometer a trajetória da dívida pública no horizonte.
Segundo a economista-chefe da B.Side Investimentos, Helena Veronese, se de vestimenta suceder, a medida, que era uma promessa de campanha de Lula (PT), será considerada uma vitória da flanco política do governo, já que tudo indica que a equipe econômica foi contra o pregão neste momento.
De convénio com a economista, a estimativa é que a medida, se aprovada, poderá custar R$ 40 bilhões por ano aos cofres públicos.
“Ou seja, o dia, que deveria ser marcado pelo esperado pacote de contenção de despesas, poderá narrar também com um aumento considerável nos gastos do governo. Na incerteza sobre se o pregão será conjunto ou não, e sobre se o financiamento da isenção do IR será outro além do pacote de gastos, o mercado, simples, se posicionou de forma bastante defensiva”, explicou Veronese.
A leitura, segundo a economista, é que se o financiamento da isenção de IR vier do pacote de gastos, o valor de R$ 70 bilhões “passa a ser irrisório”.
“O que se viu a partir de portanto foi uma escalada do dólar, a lisura dos juros e a queda na bolsa. A única coisa que nos resta é esperar pelo pronunciamento de Haddad e entender as medidas, as fontes de financiamento e a estrutura do pacote”, acrescentou.
Apesar de o detalhamento do pacote ainda não ter sido anunciado pelo governo, já se especula no mercado, pelas apurações da prensa ao longo dos últimos dias, de onde deve vir a contenção de despesas.
Entre as medidas previstas, estão:
- A inclusão da política de aumento do salário mínimo nas limitações do busto fiscal; na prática, o mínimo poderá ser reajustado em patamares inferiores aos atuais;
- Uma proposta, enviada ao Congresso, para perfazer com salários supra do teto constitucional, os chamados supersalários;
- Um chamado para que beneficiários de programas sociais, porquê o Bolsa Família e o BPC (Mercê de Prestação Continuada), atualizem seus dados, caso não o tenham feito nos últimos dois anos;
- E mudanças nas regras de aposentadorias e pensões dos militares.
Na última sexta-feira (22), o governo já anunciou um bloqueio de R$ 6 bilhões no Orçamento deste ano. Com isso, o governo totaliza R$ 19,3 bilhões já bloqueados nos últimos meses para tentar ressarcir o progresso das despesas obrigatórias, porquê gastos com a previdência.
Mesmo assim, o mercado ainda aguarda as demais medidas para entender porquê o governo pretende mourejar com as contas públicas nos próximos anos.
A teoria é que, com os cortes, o governo consiga lastrar a situação das contas públicas e honrar o busto fiscal. Contas mais controladas são muito vistas por investidores porque aumentam a crédito de que o país será capaz de arcar com suas dívidas.
A decisão de atrelar o pregão ao pacote de cortes tem porquê objetivo passar a mensagem de que o governo Lula não está fazendo o ajuste fiscal unicamente em cima dos mais pobres.
O dispêndio estimado para a isenção é de R$ 50 bilhões por ano, que supera a economia prevista com as medidas de contenção de gastos, entre R$ 30 bilhões e R$ 40 milhões.
Segundo Matheus Pizzani, economista da CM Capital, o mercado recebe negativamente a notícia da isenção porque “não tem porquê pensar em um cenário em que essa isenção vá beneficiar o consumo das famílias em um nível suficiente para ressarcir o que seria lucro através da cobrança do imposto de renda para essa população”.
Assim, os investidores esperam maior previsibilidade e perspicuidade sobre porquê o governo pretende fazer essa indemnização de gastos e receitas, para determinar se a medida será sustentável.
