Luís Roberto Barroso negou na terça-feira (27) um pedido que solicitava o encolhimento de Alexandre de Moraes da meio de uma investigação prévio sobre o vazamento de mensagens de seus assessores no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A solicitação foi apresentada pela resguardo de Eduardo Tagliaferro, perito criminal e ex-chefe da ‘Assessoria Privativo de Enfrentamento à Desinformação’ do TSE durante o período em que Moraes presidia a golpe eleitoral. Além do pedido de encolhimento, os advogados também pleitearam o arquivamento da investigação.
O pedido de impedimento foi motivado por uma reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo”, que sugeria que o gabinete de Moraes teria utilizado o TSE fora do rito correto, requisitando informalmente relatórios que pudessem justificar ações criminais contra apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
De concórdia com a reportagem, as mensagens em questão foram trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 por colaboradores de Moraes, incluindo o juiz instrutor Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, à estação responsável pela assessoria especializada no combate à desinformação do TSE. Os envolvidos alegaram que o uso dessas mensagens indicava uma verosímil conduta inadequada por secção de Moraes, comprometendo sua neutralidade.
No entanto, ao rejeitar o pedido, o presidente do STF argumentou que não foram encontrados elementos suficientes que justificassem o encolhimento de Moraes. Para Luís Barroso, a atuação do ministro no caso não demonstrou sinais de parcialidade ou interesses pessoais que pudessem influenciar suas decisões no sindicância. Clique AQUI para ver a decisão na íntegra.
O gabinete de Alexandre de Moraes já havia se pronunciado publicamente, refutando qualquer irregularidade e assegurando que todos os procedimentos adotados seguiram o protocolo solene e estão devidamente registrados nos inquéritos, com a devida participação da Procuradoria Universal da República.
Com a decisão de Barroso, Alexandre de Moraes continuará avante da investigação. E mais: Moraes proíbe ‘Folha de SP’ de entrevistar Filipe G. Martins. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Natividade: G1)
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