O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (27) que o sindicância sobre a verosímil tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser analisado pela Primeira Turma da Namoro. Barroso ressaltou que, embora o caso tenha um caráter de urgência, a cultura para julgamento do ponto recai naturalmente sobre a Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
“Essas matérias são da cultura da Primeira Turma. O caso sensacional seria encaminhá-lo para o plenário”, afirmou Barroso durante um evento simbólico de plantio de árvores no Floresta dos Constituintes, localizado ao volta da sede do STF. A enunciação se deu em um momento em que a Namoro segue analisando detalhes de um sindicância que investiga um verosímil projecto para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Barroso também esclareceu que, embora o ponto seja de responsabilidade da Primeira Turma, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá deliberar se o processo será levado ao plenário.
Para isso, o relator precisará da aquiescência dos demais ministros da turma, mas, até o momento, a estudo inicial do caso se mantém dentro das atribuições do colegiado.
A investigação, conduzida pela Polícia Federalista (PF), apura supostas articulações para um golpe de Estado que teria uma vez que objetivo obstruir a posse de Lula, em janeiro de 2023. Durante a apuração, 37 pessoas foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. Na última terça-feira (26), Moraes determinou o desarquivamento do sigilo do relatório da PF sobre o caso e encaminhou o material à Procuradoria Universal da República (PGR), que avaliará se há base para apresentar uma denúncia formal contra os envolvidos.
O processo tem gerado grande expectativa, já que envolve figuras chave do governo de Bolsonaro. Caso a PGR decida denunciar, o caso será julgado pelos membros da Primeira Turma, com o STF seguindo o regimento interno que prevê essa instância de julgamento. Caso qualquer ministro da turma decida levar o processo ao plenário, essa decisão deverá ser tomada em caráter sensacional, conforme os procedimentos da Namoro.
O processo também poderá suportar atrasos, já que, em seguida o recesso do Judiciário, que termina em 6 de janeiro, a revelação sobre uma verosímil denúncia deverá ser adiada para o início de 2025.
