O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista, decidiu anular todas as condenações contra Léo Pinho, ex-presidente da OAS. Pinho é um dos principais delatores da Operação Lava Jato.
Para Toffoli, a força-tarefa e o logo juiz Sérgio Moro não seguiram o devido processo lícito nas investigações e nas condenações. A decisão invalida todos os atos processuais conduzidos contra o ex-presidente da construtora.
O ministro anulou os atos contra o tarefeiro fundamentado nas mensagens da Operação Spoofing, formado por diálogos entre procuradores da Lava Jato e juízes, que deu origem à série de reportagens conhecida uma vez que Vaza Jato.
Segundo a resguardo de Pinho, a decisão de Toffoli “reafirmou o compromisso com a Justiça e garantiu a imparcialidade e a justiça de posicionamento em relação a todos os demais feitos que já declarou a nulidade da Operação Lava Jato”.
O delação de Leo Pinho serviu de base, para a pena do presidente Lula (PT) no caso do triplex do Guarujá, que depois foi anulado pelo STF também por ilegalidades na Lava Jato.
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