O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exonerou nesta quinta-feira (26/9) o 2º tenente da Polícia Militar, Renato Siqueira Neto. A decisão foi tomada em seguida a pena de Siqueira Neto pela morte de Henrique Arnaldi, um jovem de 18 anos, que ocorreu em 2008. O incidente aconteceu em Piracicaba, quando Arnaldi fugia de uma blitz policial. A exoneração do tenente foi oficializada em seguida a decisão do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), que considerou Siqueira Neto indigno para o função.
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, ao julgar o caso, declarou a indignidade de Siqueira Neto para o tirocínio do função, decisão que transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Esse julgamento foi crucial para a oficialização da exoneração do tenente. A pena é resultado de uma série de eventos que culminaram na morte de Henrique Arnaldi, jovem que foi atingido por três tiros nas costas enquanto tentava fugir de uma barreira policial na avenida Eurico Gaspar Dutra.
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O fatídico evento em que Henrique Arnaldi perdeu a vida ocorreu durante uma tentativa de evadir de uma barreira policial. Siqueira Neto, juntamente com outro policial, Cesar Alves da Conceição, admitiu ter disparado contra o jovem. Eles alegaram legítima resguardo, afirmando que Arnaldi teria atirado contra os agentes e tentado atropelá-los com sua moto. No entanto, a versão apresentada pelos policiais foi contestada.
Testemunhas oculares do incidente negaram a versão dos policiais. Segundo essas testemunhas, não houve disparos por secção de Arnaldi antes de ser alvejado.
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Esse testemunho foi crucial para o julgamento, pois contradizia a alegado de legítima resguardo feita pelos policiais. A discrepância entre os relatos dos policiais e das testemunhas levou à anulação do primeiro julgamento em 2017.
Em um novo júri popular realizado em 2019, Renato Siqueira Neto foi réprobo a seis anos de prisão por homicídio simples.
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Cesar Alves da Conceição, seu colega, recebeu uma pena de cinco anos. A pena de Siqueira Neto incluiu a perda do função público, o que foi ratificado em seguida o esgotamento dos recursos legais. Esse segundo julgamento foi determinante para a oficialização da pena e a exoneração do tenente.
A exoneração de Siqueira Neto marca o término de um longo processo permitido.
Com o trânsito em julgado da decisão do TJMSP, não restam mais recursos, confirmando a perda do função e a realização da pena de prisão. O caso Henrique Arnaldi é um exemplo de uma vez que o sistema judicial pode emendar injustiças, mesmo que anos em seguida o ocorrido, trazendo uma sensação de justiça para a família da vítima e a sociedade.
Direita Online
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