O oração que levou ao indiciamento do deputado Marcel Van Hattem gerou ampla repercussão depois vir à tona. Durante sua fala na Câmara dos Deputados, o parlamentar fez duras críticas ao que chamou de “ataque de mando” por segmento da Polícia Federalista e de integrantes do Judiciário. Ele citou uma série de ações judiciais direcionadas a opositores do governo, porquê mandados de procura e mortificação em residências, além de prisões de jornalistas e influenciadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os casos mencionados por Van Hattem, estavam os de Alan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. Segundo o deputado, essas ações refletem uma perseguição política. “Hoje houve mandados de prisão para Alan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. […] Todos esses estão perseguidos hoje pela Polícia Federalista porque divulgaram a foto de mais um abusador de mando, Fábio Alvarez Shor. […] Esse policial federalista, na verdade, tem agido porquê bandido”, afirmou o parlamentar. A menção ao mandatário Fábio Shor, assinalado porquê responsável por conduzir algumas das operações, foi um dos principais pontos de controvérsia do oração.
O deputado também criticou a prisão de Felipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, alegando que ela se baseou em um documento rascunho que continha inconsistências. Em suas declarações, Van Hattem questionou a legitimidade das ações do Supremo Tribunal Federalista (STF) e direcionou críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “ditador de toga”. Ele argumentou que tais medidas violam o Estado de Recta e representam um ataque à democracia.
Na tentativa de ampliar o debate, Van Hattem conclamou parlamentares de diferentes espectros ideológicos a se unirem contra as arbitrariedades que ele acredita estarem em curso. “Peço cá da esquerda à direita: ajudem na resguardo da verdadeira democracia e do Estado de Recta”, declarou. O apelo buscava substanciar a urgência de proteger garantias fundamentais, porquê a liberdade de frase e a isenção parlamentar, princípios que, segundo ele, estão sendo desrespeitados.
Apesar de suas prerrogativas porquê deputado, Marcel Van Hattem acabou se tornando meta de um questionário orientado pelo STF. De convénio com o relatório da Polícia Federalista, o parlamentar teria cometido calúnia ao declarar que o mandatário Fábio Shor agia porquê criminoso. O documento ainda aponta que a pundonor profissional do mandatário foi ofendida, principalmente pelo veste de Van Hattem ter exibido uma foto ampliada de Shor durante o oração.
O relatório foi guiado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que tem a responsabilidade de conduzir o questionário no Supremo Tribunal Federalista. Segundo fontes próximas ao caso, a denúncia foi fundamentada com base nas declarações públicas do deputado e na provável extrapolação de seus direitos porquê parlamentar. Para os investigadores, a isenção parlamentar não deve ser utilizada porquê escudo para lutar a honra de servidores públicos.
O incidente reacendeu o debate sobre os limites da isenção parlamentar e da liberdade de frase no Brasil. Defensores do deputado argumentam que ele estava exercendo seu papel legítimo de inspeccionar e denunciar irregularidades, principalmente em um contexto político marcado por poderoso polarização. Já os críticos afirmam que suas declarações extrapolaram o campo político e configuraram ataques pessoais, colocando em xeque a lisura das instituições.
Outrossim, a menção a figuras ligadas ao bolsonarismo, porquê Alan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Felipe Martins, trouxe à tona novamente a questão da atuação das autoridades contra aqueles que propagaram teorias de conspiração ou desinformação durante e depois o governo de Jair Bolsonaro. Para aliados de Van Hattem, o indiciamento é mais um exemplo de perseguição política a opositores do atual governo e um revérbero da parcialidade de algumas instituições.
O caso também gerou reações no Congresso Vernáculo. Alguns parlamentares, mesmo aqueles de posicionamentos divergentes, demonstraram preocupação com o impacto da decisão sobre a isenção parlamentar e a liberdade de atuação dos deputados. Outros, no entanto, afirmaram que é necessário traçar uma risca clara entre o treino legítimo do procuração e os ataques direcionados a servidores públicos.
Para Van Hattem, o oração que gerou o indiciamento foi uma tentativa de expor supostos excessos cometidos por figuras de mando no país. Ele reiterou que continuará denunciando o que considera abusos e arbitrariedades, mesmo diante das possíveis consequências legais. O deputado destacou que seu objetivo é tutorar os valores democráticos e proteger as liberdades individuais, que ele acredita estarem sob ameaço.
Enquanto isso, o questionário segue em tramitação no STF, com possíveis desdobramentos nos próximos meses. O incidente promete manter o tema da isenção parlamentar e da atuação das autoridades no núcleo do debate político, intensificando ainda mais a polarização que caracteriza o cenário atual. Para muitos, o caso Van Hattem é emblemático dos desafios enfrentados pelo Brasil em lastrar o combate à desinformação e a proteção às liberdades fundamentais.
