Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou uma proposta de combinação oferecida pela Procuradoria-Universal da República (PGR) no interrogatório em que foi denunciado por ‘injúria’ contra Luiz Inácio Lula da Silva. Com a recusa, a denúncia seguirá tramitando normalmente, e a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidirá se há elementos suficientes para torná-lo réu e perfurar uma ação penal.
O deputado foi denunciado pela PGR no mês pretérito, em seguida ter chamado Lula de “ladrão que deveria estar na prisão” durante um evento em novembro de 2022. Em resposta à denúncia, a PGR sugeriu um combinação de transação penal, uma selecção lícito que permite ao réu satisfazer certas medidas em troca do arquivamento do processo. No entanto, o parlamentar rejeitou essa possibilidade.
A enunciação que gerou a denúncia foi proferida durante um evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), embora sem relação solene com a entidade. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Rebento, argumentou que as palavras de Nikolas não estão protegidas pela isenção parlamentar, já que não tinham relação direta com o treino de seu procuração.
“Não havia, no contexto da referência depreciativa feita pelo denunciado ao presidente da República, nenhuma verosímil interdependência com o treino do procuração parlamentar. O que se evidenciou foi a clara intenção de macular a honra da vítima”, escreveu Chateaubriand Rebento.
O delito de injúria, pelo qual Nikolas Ferreira foi denunciado, pode resultar em uma pena de um a seis meses de detenção ou multa. A PGR solicitou, ainda, a emprego de três agravantes de pena: por o delito ter sido cometido contra o presidente da República, contra uma pessoa maior de 60 anos, e por ter sido divulgado em redes sociais.
Agora, caberá ao STF determinar o sorte do parlamentar no processo que poderá torná-lo réu e levar à lisura de uma ação penal. E mais: Tarcísio sugere anular voto em segundo vez entre Boulos x Marçal em São Paulo. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Nascente: O Mundo)
Querem me impedir de invocar Lula de ladrão e ainda remunerar multa? Não faço combinação com exprobação. Vários que hoje são aliados do Lula já o chamaram de coisas muito piores e absolutamente zero aconteceu – porquê sempre. Coragem pra enfrentar e força pra resistir. Não recuarei. pic.twitter.com/4aTtXaAF9z
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 27, 2024
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