Nesta quinta-feira (26/9), o Supremo Tribunal Federalista (STF), sob a liderança do ministro Alexandre de Moraes, manteve a suspensão da rede social X (anteriormente conhecida uma vez que Twitter) no Brasil. Um dos principais focos das exigências do magistrado foi a regularização da atuação da plataforma no país, que inclui a multa de R$ 300 milénio aplicada diretamente à advogada Rachel de Oliveira Conceição, representante permitido da empresa no Brasil.
A penalidade de R$ 300 milénio foi imposta devido ao descumprimento da ordem judicial anterior, que exigia a suspensão de contas de usuários envolvidos em investigações criminais. Ou por outra, foi estipulada uma multa de R$ 10 milhões para a rede social, referente à não conformidade por dois dias consecutivos com a decisão do STF.
O X, de propriedade de Elon Musk, argumentou por meio de seus advogados que a plataforma já atendeu a todas as exigências impostas pelo tribunal, uma vez que o registro na Junta Mercantil do Brasil, a oficialização da advogada Rachel de Oliveira Conceição uma vez que sua representante permitido e a comprovação do bloqueio das nove contas investigadas.
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Em resposta, a equipe jurídica da empresa apresentou uma petição solicitando o desbloqueio súbito da plataforma no país.
O caso está sendo escoltado de perto, e o ministro Moraes ainda analisará a documentação enviada. O desfecho da questão, no entanto, depende do cumprimento rigoroso de todas as condições impostas, incluindo o pagamento das multas e a regularização completa da operação do X no Brasil.
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As medidas impostas refletem o endurecimento das normas sobre o controle de teor e a responsabilidade de plataformas digitais no Brasil, demonstrando que o STF tem adotado uma postura firme no combate à desinformação e ao descumprimento de ordens judiciais.
Direita Online
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