A fala do jurisperito Eduardo de Mendonça, representante do Google, no STF, é um marco importante no debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil. Ao enfatizar que a increpação, mesmo quando justificada por “bons propósitos”, invariavelmente degenera em um mecanismo de controle dominador, Mendonça levanta uma questão crucial para a liberdade de sentença e o estabilidade democrático. Sua fala destaca os perigos de concentrar o poder de sentenciar o que pode ou não ser dito, alguma coisa que prenúncio a origem da democracia.
A sátira à increpação uma vez que um ato “aristocrático”, que desconfia da capacidade dos cidadãos de interpretarem conteúdos por si mesmos, é mormente relevante no contexto atual. Propostas de regulação que incentivem a remoção de conteúdos controversos acabam criando um envolvente de instabilidade e subjetividade, onde opiniões divergentes podem ser facilmente rotuladas uma vez que “desinformação” ou “oração de ódio”, servindo uma vez que pretexto para silenciar vozes críticas ao sistema.
Nikolas Ferreira, ao elogiar a fala uma vez que uma mostra de que “o Recta respira”, reflete o sentimento de muitos que enxergam na liberdade de sentença um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade verdadeiramente livre.
Sua reação é um alerta contra a tentativa de setores políticos e judiciais de regulamentar a internet de forma que possa restringir o debate público, mormente quando essas iniciativas vêm acompanhadas de discursos que buscam proteger as instituições, mas sacrificam direitos individuais.
O cenário atual revela um Brasil dividido, onde discursos que defendem a liberdade de sentença são frequentemente atacados por aqueles que desejam maior controle sobre a narrativa pública. O uso político da regulação das redes sociais, associado a medidas de increpação, pode transformar essas plataformas em ambientes estéreis, prejudicando o pluralismo e a pluralidade de ideias.
A fala de Mendonça traz à tona a premência de um debate mais vasto sobre os limites e responsabilidades das redes sociais, sem penetrar mão dos princípios que garantem a democracia. O recta de se expressar, criticar e questionar deve ser defendido uma vez que um muito importante, e qualquer tentativa de regulamentação que ameace esse recta deve ser rejeitada com firmeza.
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🚨URGENTE – Legisperito do Google detona ministros do STF e diz que a increpação sempre começa com boas intenções!
“Se a proteção da democracia exige que se crie incentivo a remoção de teor que são controversos, portanto no final o que sobra não seja a democracia liberal” pic.twitter.com/MXNX6JoEiA
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) November 27, 2024
