O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também serão cândido de denúncias na Percentagem Interamericana de Direitos Humanos. O jurisperito Paulo Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, informou à Revista Oeste que ele moverá a ação.
Nos dias seguintes, Faria se deslocará até Washington D.C. para informar a Organização dos Estados Americanos sobre a situação. De concordância com Faria, Gonet replica os delitos de Moraes ao ser “omisso” em relação ao comportamento do juiz. Segundo o jurisperito, o juiz do STF sujeitou Silveira a “tortura” e cometeu “abusos de poder e poder”.
Faria ainda afirmou que Gonet foi culpado de um violação de responsabilidade.
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Isso ocorre porque ele, uma vez que procurador-geral da República, supostamente violou o cláusula 40 da Lei 1.079/50, que define as responsabilidades da posição que ocupa.
Moraes solicita informações adicionais sobre revista de Silveira
Na terça-feira 24, foi ordenado pelo Moraes que o governo do Rio de Janeiro adicionasse informações ao revista criminológico de Silveira.
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No dia 9 de setembro, um parecer favorável foi emitido para o ex-deputado pela Secretaria de Gestão Penitenciária do Estado. Segundo o departamento, do paisagem psiquiátrico, “não há fator proibitivo” para que a Justiça permita a progressão do regime. A Revista Oeste teve aproximação individual ao laudo. Algumas semanas detrás, a pedido de Gonet, Moraes pediu o diagnóstico.
Oriente teste envolve a realização de análises no interno do presídio para instituir se o prisioneiro está capaz a reintegrar a sociedade. Silveira está atualmente em Bangu 8.
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No entanto, Moraes considerou a postura da secretaria inadequada.“Determino que o revista criminológico seja devidamente complementado, com resposta aos quesitos formulados”, declarou o juiz do STF em seu despacho. As informações são da Revista Oeste.
Direita Online
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