O jurisperito Paulo Faria, que representa o ex-deputado federalista Daniel Silveira, declarou que denunciará o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, nos Estados Unidos. A informação foi dada pelo jurisperito em entrevista concedida à revista Oeste.
De harmonia com o jurisperito, a denúncia é motivada pela “conduta” de Moraes em relação a Silveira. Para Faria, Moraes cometeu o violação de tortura, além de “ataque de poder e domínio” contra o ex-deputado federalista.
O protector narrou também que entre os problemas de saúde que têm atacado Silveira estão dor lombar recorrente, diferença da função renal, problemas nos joelhos e pedras nos rins. Moraes, apesar de várias solicitações da resguardo do ex-parlamentar, ainda não autorizou a progressão de regime prisional para que Silveira cuide da saúde.
– Em julho, Daniel Silveira teve problemas de cólicas renais por desculpa de pedras nos rins. Comunicamos ao ministro Alexandre de Moraes para que fizesse a estudo da progressão, mas o juiz vem postergando – declarou Faria.
Na última terça-feira (24), Moraes determinou ao governo do Rio de Janeiro informações adicionais sobre o fiscalização criminológico de Silveira que tinha sido feito a pedido do vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand.
No laudo do fiscalização, enviado há algumas semanas, o posicionamento era favorável à progressão de regime pedida pelo jurisperito de Silveira. Moraes, porém, classificou o documento porquê superficial e questionou a escassez de um prognóstico sobre as condutas futuras do ex-deputado.
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