O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tomou a decisão de virar uma autorização previamente concedida para que o UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informação realizassem uma auditoria no sistema de distribuição de processos judiciais. Nascente sistema é responsável por escolher, por meio de sorteio, qual ministro será encarregado de cada processo. A mudança de postura do STF gerou um clima de incerteza e críticas em relação à transparência do Judiciário.
De pacto com uma reportagem do UOL, a autorização para a auditoria foi inicialmente concedida em seguida um longo período de quatro anos e foi fundamentada em um pedido fundamentado na Lei de Entrada à Informação (LAI). O tribunal havia, inclusive, concordado em liberar o código-fonte do sistema e permitir que os auditores analisassem os registros de uso do programa, sinalizando um movimento em direção à maior transparência nas práticas do Judiciário.
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No entanto, a reviravolta ocorreu a menos de 72 horas do início programado da auditoria. O STF decidiu revogar a autorização, levando a uma suspensão inesperada da estudo que estava prestes a ser realizada. O ministro Barroso justificou sua decisão alegando preocupações com potenciais ataques cibernéticos, mas não forneceu uma novidade data para que a auditoria fosse realizada, deixando em crédulo a questão da transparência do sistema.
Especialistas envolvidos no processo de auditoria criticaram a decisão do STF, apontando que ela revela falhas graves na compreensão do concepção de segurança.
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Eles argumentaram que a falta de transparência no Judiciário só tende a aumentar a suspeição pública em relação à imparcialidade e à integridade do sistema. Essa situação levanta sérias questões sobre a disposição do Judiciário em se sujeitar a auditorias externas que poderiam contribuir para a melhoria de seus processos.
Em resposta à revogação da autorização, o UOL apresentou um recurso fundamentado na Lei de Entrada à Informação, buscando virar a decisão e retomar o processo de auditoria.
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Essa ação destaca a luta por maior transparência e responsabilidade no sistema judicial, mormente em um momento em que a crédito da população nas instituições está em jogo.
O desenrolar dessa situação poderá ter implicações significativas para a imagem do STF e a percepção pública sobre a justiça no Brasil. A sociedade clama por um Judiciário mais crédulo e responsável, e a auditoria poderia ter sido um passo importante nessa direção.
Resta saber se e quando essa auditoria será finalmente realizada e uma vez que o STF lidará com as preocupações sobre segurança e transparência.
Direita Online
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