A Polícia Federalista (PF) e a Escritório Vernáculo de Telecomunicações (Anatel) enviaram ao Supremo Tribunal Federalista (STF), nesta quarta-feira (25/9), relatórios detalhados sobre o entrada de brasileiros à rede social X, de Elon Musk. A plataforma foi suspensa no país desde o dia 30 de agosto, conforme decisão judicial. Os documentos enviados pelas duas instituições estão sob sigilo judicial, o que impede o entrada público às informações contidas neles.
Desde a última quinta-feira (19/9), a PF tem transportado investigações para identificar usuários que continuam utilizando a plataforma X, mesmo em seguida o bloqueio solene. Inicialmente, o bloqueio foi decretado pelo ministro Alexandre de Moraes e posteriormente, essa decisão foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A ininterrupção do entrada à rede social, apesar da proibição, está na mira das autoridades.
De contrato com a decisão judicial, qualquer pessoa identificada utilizando a rede social X poderá ser multada.
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Isso inclui o uso de ferramentas uma vez que VPN, que são utilizadas para mascarar a localização dos internautas. A multa diária estabelecida por Alexandre de Moraes é de R$ 50 milénio para aqueles que desrespeitarem a ordem judicial. Essa medida visa coibir a utilização da plataforma de forma irregular.
A identificação dos usuários que desrespeitaram a ordem judicial foi resultado de um pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR), que foi autorizado pelo próprio ministro Moraes.
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As multas serão aplicadas indiscriminadamente a qualquer pessoa que tenha infringido a lei judicial, o que inclui até mesmo parlamentares que desafiaram a proibição ao fazer publicações na rede social.
Na semana passada, a rede social X voltou a permanecer conseguível no Brasil em seguida a plataforma realizar uma atualização que contornou o bloqueio. A Anatel informou ao STF sobre essa atualização, o que gerou preocupações sobre a eficiência do bloqueio e a urgência de novas medidas para prometer o cumprimento da decisão judicial.
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Com esses novos acontecimentos, parece que uma novidade “caça” deve ter início em breve. As autoridades deverão intensificar as investigações e a emprego de multas para prometer que a ordem judicial seja cumprida de maneira rigorosa. A situação demonstra a dificuldade de controlar o entrada a plataformas digitais em um mundo cada vez mais interconectado.
Direita Online
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