A Polícia Federalista (PF) descobriu um suposto projecto para trucidar o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-vice-presidente Geraldo Alckmin, conforme apontam suas investigações.
Juristas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a investigação sublinha a urgência do juiz se declarar incapaz de julgar casos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado.
Os profissionais declararam aos jornalistas que os eventos divulgados pela Polícia Federalista são sérios e requerem uma investigação detalhada. Uma vez que Moraes seria um objetivo direto, o mais propício seria que ele se declarasse incapaz de prosseguir com a investigação no tribunal.
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Os especialistas em recta argumentam que essa ação tem o potencial de prevenir que as defesas dos implicados explorem falhas processuais que poderiam resultar na anulação do caso.
Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Golpe, rejeitou um pedido da resguardo de Bolsonaro pelo impeachment de Moraes. “Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”, disse o magistrado.
Na semana passada, o ministro mais macróbio do Supremo, Gilmar Mendes, também expressou seu esteio para que Moraes continue a liderar as investigações nas quais é identificado porquê vítima. Mendes declarou que “seria um contra-senso” e que “não faz sentido” remover Moraes da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Depois o indiciamento de Bolsonaro e outros 36 indivíduos, a decisão de prosseguir com a denúncia está nas mãos da Procuradoria-Universal da República (PGR). Posteriormente, Moraes, na posição de relator do questionário, tem a opção de apresentar a denúncia para avaliação da Primeira Turma do STF ou levá-la ao Plenário, onde se encontram os 11 ministros do tribunal.
Por término, vai caber ao Supremo sentenciar se aceita a denúncia e inicia o processo ou se arquiva o pedido.
“Neste caso específico, me parece que é de toda prudência que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal não fique sob suspeita, sob questionamento, sob discussão. Isso preservaria mais a imagem do tribunal”, afirma ao Estadão o professor de Recta Constitucional da Universidade Federalista Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio.
Ele acrescenta que, caso Moraes se declare impedido, a relatoria será redistribuída por sorteio entre os ministros do STF.
Postura de Moraes é contraditória
O ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e jurista Wálter Maierovitch está de concórdia. Ele acredita que Moraes deveria se reconhecer porquê suspeito, não só por se apresentar porquê uma potencial vítima, mas também por ter liderado o questionário, exercendo uma função parecida com a de um juiz de garantias.
Maierovitch vê uma incoerência na atitude de Moraes ao continuar no caso, apesar do instituto ser relevante somente para a primeira instância.
“Ora, se eles defenderam isso, é uma hipocrisia virarem agora as costas”, afirmou ao jornal. “E uma incoerência. Nós estamos numa situação patética. Uma vez que o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que é vítima e julgador? […] Sou professor de processo penal e isso é estarrecedor para quem atua porquê operador dessa extensão do recta processual, constitucional e penal.”
Na sua estudo, a vasta gama de responsabilidades desempenhadas por Moraes tem similaridades com o que aconteceu na Operação Lava Jato, onde o ex-juiz Sérgio Moro recebeu críticas por seu papel em várias investigações.
“Tivemos o caso da parcialidade do Moro”, disse. “Será que já esquecemos? É preciso levar em conta o histórico de Moraes, não é só esse questionário.”
Maierovitch enfatizou ao Estadão que a ininterrupção do ministro no caso pode levar a contestações futuras das defesas dos investigados, principalmente através da arguição de suspeição.As informações são da Revista Oeste.
Créditos (Imagem de capote): Reprodução
