O ministro da Herdade, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25), que as “bets” não podem ser uma atividade econômica incentivada no país e precisam remunerar impostos. Ele reforçou que o objetivo do governo federalista é prometer que essas ações sejam uma forma de entretenimento, e não um caminho para aumentar o proporção de sujeição da população.
– O objetivo nosso é não dar incentivo fiscal para jogo, por isso tem a tributação. Ninguém sério pode estar sugerindo que seja uma atividade econômica incentivada, não é incentivada, ela tem que remunerar tributo. Agora o objetivo do governo federalista em relação ao tema é tratar das pessoas, trazer essa questão para o campo do entretenimento, o que pode ser tênue o caminho entre entretenimento e sujeição, portanto você tem que cuidar – disse durante conferência do banco Safra.
O ministro explicou que a Herdade vai ter um sistema de controle para impedir que o usuário faça apostas com cartão de crédito e uma espécie de monitoramento de CPFs.
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– Vamos poder ter sistema de alerta em relação a pessoas que estão revelando certa sujeição psicológica do jogo – explicou.
Haddad disse ainda que vai ter uma disciplina sobre publicidade de jogos e reiterou que o Ministério da Saúde está sendo orientado a tratar casos de sujeição.
Haddad citou que as bets foram legalizadas por uma lei de 2018, que dava um prazo de cinco anos para que fossem regularizadas, mas não houve avanços nesse período. Ele lembrou que a regulamentação aconteceu somente no ano pretérito.
– Perdemos cinco anos, poderia ter feito em 2019 (…). Nestes cinco anos sem regulação, muita gente já ficou dependente das apostas e precisa de escora profissional – disse.
*AE
Créditos (Imagem de revestimento): Fernando Haddad, ministro da Herdade Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Herdade
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