O ministro da Herdade, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira (25) que o aguardado pacote fiscal será apresentado ainda esta semana, embora o dia e a hora do pregão dependam da agenda do Congresso Vernáculo.
Em declarações a jornalistas, Haddad garantiu que o incisão de gastos, uma das principais medidas, será anunciado “com certeza” nos próximos dias. “Fechamos o entendimento dentro do governo, o presidente já decidiu as últimas pendências. Devemos falar com os presidentes das Casas, e aí nós vamos encaminhar [as propostas ao Congresso]”, explicou.
A reunião de apresentação do pacote, prevista para terça-feira (26), contará com a presença de figuras chave no governo, incluindo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder interino do governo no Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
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Está tudo redigido já, a Moradia Social, a gente manda a remessa, para mandar com certeza essa semana. Mas agora o dia, a hora, vai depender mais do Congresso do que de nós”, afirmou o ministro, em seguida reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta segunda.
Haddad também enfatizou que a prioridade do governo é prometer que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, sejam os primeiros a serem informados sobre o teor do pacote. “Porquê ele (presidente Lula) fez em todas as ocasiões mais sensíveis, porquê Rio Grande do Sul e o tórax fiscal, chamou os presidentes em um sinal de deferência, comunicou primeiro para não ficarem sabendo de terceiros, portanto vão ouvir do próprio presidente”, destacou.
Entre as propostas do pacote, Haddad mencionou a inclusão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar, sendo que oriente último tem porquê objetivo combater os supersalários no Executivo. O ministro também declarou a intenção do governo de enviar os textos em um número reduzido de propostas legislativas.
“A teoria é mandar [os textos] no menor número de diplomas”, afirmou Haddad, que expressou otimismo em relação à aprovação dos projetos ainda neste ano.
O pacote fiscal será primeiro apresentado aos líderes do governo no Congresso antes de ser oficialmente anunciado. As medidas já foram debatidas em duas reuniões realizadas nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e quatro ministros.
Nascente/Créditos: Publicação Brasil
Créditos (Imagem de cobertura): Foto: Paulo Pinto/Dependência Brasil
