Deputado Tião Medeiros propõe galanteio de benefícios sociais para apostadores esportivos
O deputado federalista Tião Medeiros (PP-PR) apresentou um projeto de lei (PL) que visa trinchar o Bolsa Família, BPC (Favor de Prestação Continuada), Auxílio Gás e outros repasses de programas sociais para beneficiários que realizarem apostas esportivas (bets).
Segundo o parlamentar, a proposta tem uma vez que base uma nota técnica do Banco Medial (BC), que aponta que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram murado de 3 bilhões de reais em apostas online por meio de pagamentos via Pix.
Medeiros argumenta que o beneficiário de programas sociais que utiliza o quantia em apostas ou jogos de má sorte online está desonrando não unicamente a própria família, mas toda a sociedade, que custeia esses benefícios para proporcionar mais mantimentos, vida e distinção às famílias assistidas.
O projeto de lei estabelece que as empresas que operam no mercado de apostas online devem enviar mensalmente um relatório ao Ministério da Herdade, identificando os apostadores e os valores apostados, organizados por CPF.
A proposta também inclui no rol de proibição de participação em plataformas de apostas os beneficiários de programas sociais do governo federalista, seus cônjuges e dependentes.
O descumprimento dessa proibição acarretará a perda do favor social do titular.
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