O ex-presidente Jair Bolsonaro está determinado a se candidatar ao Palácio do Planalto, em 2026, usando a mesma manobra que o presidente Luiz Inácio Lula Inácio da Silva usou, em 2018, quando estava recluso em Curitiba. Na ocasião, Lula se lançou uma vez que cabeça de placa e ingressou com liminar para se prometer na disputa. Porém, o recurso foi indeferido, e o PT acabou por colocar Fernando Haddad na cabeça de placa, e Manuela D’Ávila, uma vez que vice.
Pela legislação eleitoral, o candidato pode ser substituído até 20 dias antes das eleições. Bolsonaro sabe e confia nesse calendário, da mesma forma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2018. Na ocasião, ele teve o pedido de liminar indeferido (rejeitado), não conseguindo manter sua candidatura. Rapidamente, a coligação capitaneada pelo PT fez a substituição: colocou Fernando Haddad uma vez que cabeça, candidato à Presidência da República, e Manuela D’Ávila uma vez que vice.
A pretensão de Bolsonaro de se lançar candidato ao Palácio do Planalto, em 2026, é verosímil, segundo especialistas ouvidos pelo Correio.
Mesmo sendo indiciado por golpe de Estado, cessação violenta do Estado Democrático de Recta e organização criminosa, ele pode tentar disputar as eleições daqui a menos de três anos. Embora atualmente inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente tem recursos jurídicos para apresentar sua candidatura. Inicialmente, aliados afirmam que Bolsonaro se lançará candidato e insistirá até o último momento, tendo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) uma vez que vice — aproveitando que ele foi o deputado mais votado de São Paulo, com 1,8 milhão de votos.
Se a Justiça rejeitar todos os recursos que o ex-presidente ingressar, terá até 20 dias antes das eleições para promover a modificação na cabeça de placa, sendo substituído pelo rebento, exatamente uma vez que fez seu contendedor nas eleições de 2018.
No caso de Bolsonaro, se o Ministério Público da União oferecer denúncia e ele vier a ser réprobo pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), poderá ser incluído na Lei de Ficha Limpa. O que unicamente agrava a situação, uma vez que já está inelegível até 2030. Mas a Justiça Eleitoral tem brechas que o permitem falsificar essa decisão. Para isso, deve ingressar com um pedido de liminar, que será julgado por um órgão colegiado da Suprema Namoro – Turma ou plenário. Uma vez deferido (autorizado), o candidato segue na corrida eleitoral.
Os advogados eleitorais Rodrigo Pedreira e Sidney Neves, ouvidos pelo Correio, ressaltam que o indumento de um candidato estar inelegível não inviabiliza seu pedido de candidatura. É que enquanto o Supremo analisa o pedido de liminar, a candidatura está posta e o nome do candidato circula entre os demais postulantes.
“Até, eventualmente, a liminar ser indeferida, as peças do jogo já foram bastante alteradas”, afirma Pedreira. “Enquanto aguarda o julgamento, o candidato está na disputa e mexendo bastante com o envolvente eleitoral”, acrescenta Neves.
Na semana passada, a Polícia Federalista encaminhou ao STF o pedido de indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas. No grupo, estão quatro generais, entre eles Braga Netto, candidato a vice-presidente na placa de Bolsonaro em 2022, e Augusto Heleno, braço recta do ex-presidente, além de 20 oficiais militares.
Porém, os especialistas ressaltam: indiciamento não é pena. “É preciso esperar as manifestações que virão, por enquanto o que há é um posicionamento da Polícia Federalista sobre investigações em curso”, afirma Pedreira. “Para a Justiça Eleitoral, o que vale é decisão transitada em julgada, isso deve estar muito evidente”, completa Neves.
Correio Braziliense
