A autodeclaração do prefeito de Porto Prazenteiro e candidato à reeleição, Sebastião Melo (MDB), uma vez que “pardo” posteriormente 20 anos se apresentando uma vez que “branco”, causou estranheza e críticas da Bancada Negra da Câmara Legislativa do RS.
Ex-vereadora da capital e hoje deputada estadual, Laura Sito (PT) considera “contraditório” o veste de alguém, posteriormente tantos anos, “modificar a sua identificação autorracial sem nenhuma conformidade com o seu processo histórico”. Também ex-vereador em Porto Prazenteiro, agora deputado estadual, Matheus Gomes (Psol) registra o contraste entre a autodeclaração tardia e o negligência com a promoção da paridade racial pelo prefeito.
Para Matheus, “uma coisa é usar as palavras para expressar que é contra qualquer atitude racista. Outra é ser prefeito de uma capital, ter a caneta na mão e no orçamento, uma vez que aconteceu em 2021, e apresentar exclusivamente R$ 11 milénio para políticas de combate ao racismo”.
Veto aos Territórios Negros uma vez que patrimônio da cidade
Também integrante da Bancada Negra, Bruna Rodrigues (PCdoB) retoma o tema para observar que o prefeito bolsonarista “reduziu o orçamento para políticas de paridade racial em Porto Prazenteiro de R$ 380 milénio para R$ 11 milénio”.
Ex-vereadora, ela é autora do projeto Selo de Paridade Racial, que procura promover, junto à iniciativa privada, mais oportunidades de trabalho às pessoas afrodescendentes. “Foi sancionado pelo prefeito. Porém, até o momento, foram poucas as reuniões realizadas acerca do tema”, reclama.
Bruna acentua que Melo vetou integralmente projeto de lei seu e das vereadoras Karen Santos (PSOL) e Daiana Santos (PCdoB) que classifica os Territórios Negros – entre eles o Largo Zumbi dos Palmares e o Mercado Público – uma vez que Patrimônio Cultural da Cidade.
Prefeitura tentou desalojar quilombo urbano
Deputada federalista, Daiana Santos (PCdoB/RS) uniu-se ao coro para sustentar que, em nenhum momento, Melo teve “um olhar sensível” para a tarifa da paridade racial. Ressaltou que a bancada governista na Câmara de Vereadores é contrária ao feriado do 20 de Novembro. “Não houve sequer alguma negociação para que o Dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra pudesse ser festejado em Porto Prazenteiro, que é a terreno de Oliveira Silveira, pai da data”, reforça.
No seu entendimento, a mudança na autodeclaração visaria o Fundo Privativo de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Partidário, que beneficiam partidos com maior número de candidatos afrodescendentes. “Não é uma ‘correção histórica’. É interesse financeiro”, interpreta.
“Ao longo desses quatro anos de governo Melo, tivemos muitos retrocessos na tarifa étnico-racial”, expõe Karen Santos (PSOL), também da Bancada Negra mas que permanece vereadora. “Porquê o retrocesso de 50% do investimento previsto no orçamento da tarifa de combate das discriminações étnico-raciais cá no nosso município”, exemplifica.
Karen também destaca o caso do quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, de subida classe média. “Porto Prazenteiro é a capital com a maior quantidade de quilombos urbanos em processo de titulação. E tivemos uma ação por segmento do município atuando junto à Defensoria Pública para a desocupação daquele território, mesmo entendendo que estava em processos de confecção dos laudos e dos estudos por segmento do Incra”.
Potencializando a segregação
Ainda segundo ela, a prefeitura também negou a utilização do espaço da Epatur, a antiga sede da empresa, para a instalação do museu e da cultura do povo preto. “A gente entende que aquele território faz segmento desses territórios negros que vêm sendo negociados pela especulação imobiliária. No entorno, a gente tem o Largo Zumbi, o Quilombo Mocanbo, o território da Lupicínio, a antiga Ilhota”. Ela avalia que está em curso um projeto de limpeza dos Territórios Negros que trazem a marca da presença e da cultura afrodescendente.
“Politicamente (Melo) também não atuou para fazer a proteção dos territórios, da matriz africana, da cultura, do carnaval, dos slams, de tudo aquilo que remete à presença negra na nossa capital. Atuou enquanto prefeitura, sobretudo para negociar esses territórios, para potencializar ainda mais a segregação dentro da nossa cidade”, diz.
Laura Sito afirma que “ainda que a prefeitura tenha uma Coordenadoria de Direitos e Promoção de Paridade Racial (CDPIR), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), a agenda antirracista, da promoção da paridade racial não se expressou em momento qualquer na atual gestão”.
“Se você fizer uma procura no site da Câmara Municipal – desafia Bruna – com a termo ‘racismo’ ou ‘preto’ encontrará pouquíssimos projetos de lei protocolados por parlamentares vinculados à base do prefeito. E esse é um revérbero do descompromisso real e concreto da prefeitura com a nossa gente”. E prossegue: “Basta olhar para o primeiro escalão da prefeitura: quantos secretários/as negros/as temos? A cidade mais segregada racialmente é, ainda, a cidade que mostra o revérbero da falta de um compromisso antirracista”.
MDB diz que mudança é “correção histórica”
Eleita em 2020, mesmo ano da eleição de Melo, a Bancada Negra constitui um ponto fora da curva na Câmara lugar. Pela primeira vez cinco parlamentares negros e vinculados a partidos de esquerda chegavam à vereança. Em 2022, Laura, Matheus e Bruna elegeram-se para o legislativo estadual, enquanto Daiana chegou ao Congresso. Embora com mais votos do que 28 deputados estaduais eleitos, Karen não conseguiu se optar por conta do PSOL não conseguir o quociente eleitoral.
A resposta da campanha do prefeito e do MDB de Porto Prazenteiro sobre o incidente é sucinta. Afirma exclusivamente que a {sigla} fez “uma correção histórica em relação à cor do candidato à reeleição, Sebastião Melo”. Antes, o caso mais comentado de político autodeclarando cor/raça ocorreu em 2022, quando o logo candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, apresentou-se uma vez que “pardo”. A novidade sacudiu a campanha, açulou os adversários, produziu memes e o herdeiro eleitoral do clã Magalhães, até logo predilecto, acabou perdendo a disputa.
40 milénio trocaram de cor e raça
Além de Melo, mais de 40 milénio candidatos mudaram a enunciação de cor e raça no país justamente na véspera das eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior segmento das mudanças envolveu concorrentes que se identificaram uma vez que brancos em 2020 e agora se autodeclararam pardos, totalizando, até o momento, 40,4%.
“Esses 40 milénio que alteraram sua identificação racial demonstram muito o repto que é a implementação das políticas afirmativas nos processos eleitorais, que nascem para declarar a premência da presença desses grupos no espaço de poder e decisão”, pontua Laura. “O repto dos órgãos de controle do TSE é poder prometer condições de medir essas autodeclarações e prometer que, de veste, a política sirva para a efetiva mudança no quadro de representações públicas do Brasil.”
Manadeira: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
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