A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reativou uma ação judicial que pode originar um sismo significativo na liderança do Partido Renovador Trabalhista Brasiliano (PRTB) e, por consequência, comprometer a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo.
A ação, que estava paragem há 20 dias no gabinete da ministra, foi movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, ex-presidente do partido e figura histórica na política brasileira.
Aldineia Fidelix alega que o atual presidente pátrio do PRTB, Leonardo Avalanche, descumpriu um conformidade firmado em fevereiro deste ano, do qual objetivo era pacificar as intensas disputas internas que marcaram o partido posteriormente a morte de seu marido.
Segundo Aldineia, o conformidade previa que ela assumiria a vice-presidência pátrio do PRTB, além de seis cargos na percentagem executiva pátrio e o comando político dos diretórios estaduais em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Setentrião.
Na idade, o PRTB vivia uma verdadeira guerra interna, com acusações mútuas e uma disputa feroz pelo controle da legenda. Diante desse cenário, o logo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, nomeou Luciano Fuck, ex-secretário-geral do TSE e próximo do ministro Gilmar Mendes, porquê interventor do partido.
A missão de Fuck era organizar uma novidade eleição para a definição dos cargos de presidente, diretório pátrio, percentagem executiva e delegados do partido.
A ação movida por Aldineia Fidelix pede a anulação de todas as decisões tomadas por Avalanche que teriam desrespeitado o conformidade firmado, incluindo a formação da percentagem provisória do PRTB em São Paulo, que em agosto deste ano oficializou a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura da capital paulista.
Segundo Aldineia, pelo conformidade firmado, ela deveria estar no comando do diretório do partido em São Paulo durante esse período, o que teria oferecido a ela a regalia de sentenciar sobre as candidaturas locais.
Caso Aldineia seja bem-sucedida em sua ação, a anulação da percentagem provisória pode inviabilizar a candidatura de Marçal, um dos nomes mais comentados para a disputa eleitoral em São Paulo. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, que é relatora do caso, negou um pedido de liminar feito por Aldineia.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que não identificou “incorporação do conformidade à ata da convenção” do PRTB realizada em fevereiro, o que significa que o conformidade pode não ter valor jurídico formal no processo interno do partido.
Apesar da negativa da liminar, a ação ainda está em curso e poderá ter desdobramentos que impactem a estrutura interna do PRTB e, consequentemente, o cenário eleitoral em São Paulo. E mais: Mercado eleva previsão da inflação para 2024. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação Band; Nascente: O Orbe)
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