Ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) avaliam uma vez que remota a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter a prisão preventiva decretada em razão de seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. De negócio com a CNN Brasil, uma flanco da Galanteio defende que a prisão só seria justificada em seguida uma pena colegiada, para “evitar exacerbar o clima político” no país.
Fontes da Galanteio alertaram à emissora que uma prisão preventiva, antes da definição das penas, poderia incitar “grupos extremistas” que apoiam Bolsonaro, “potencialmente resultando em novos ataques à instituição”. Outrossim, o traje de a Polícia Federalista (PF) já ter guiado ao STF o relatório com os indiciamentos – incluindo o de Bolsonaro – sugere que não haverá pedido de prisão preventiva. A avaliação é que, geralmente, as prisões preventivas e as buscas são realizadas antes da divulgação de relatórios, a término de evitar que os alvos se preparem.
Dessa forma, se a prisão preventiva de Bolsonaro fosse necessária, ela já teria sido realizada, de negócio com interlocutores dos ministros do STF que acompanham o caso. Mas, a situação muda caso o ex-presidente seja réprobo, uma vez que as penas para os crimes que lhe são atribuídos, uma vez que organização criminosa, tentativa de anulação do Estado democrático de recta e tentativa de golpe de Estado, somam murado de 30 anos de prisão, com regime fechado previsto.
Alexandre de Moraes, do STF, deverá encaminhar o relatório ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta semana, para que ele analise a possibilidade de oferecer denúncia contra Bolsonaro e os outros 36 indiciados.
A expectativa é que esse processo se estenda para 2025. Posteriormente, o STF abrirá a ação penal e aprofundará a investigação, com o julgamento final previsto para ocorrer até junho.
Seguindo a jurisprudência do STF no caso do Mensalão, a pena só começará a ser executada em seguida a repudiação, em segunda instância, dos recursos da resguardo contra a pena.
