Desde 30 de agosto, o uso da rede social está suspenso no Brasil, conforme regra do ministro Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Universal da República (PGR) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federalista (STF) para que a Polícia Federalista inicie uma investigação sobre acessos não autorizados à plataforma X. O foco da apuração são postagens que promovem discursos de ódio e a disseminação de informações falsas, mormente em um período crítico uma vez que o das eleições. Desde 30 de agosto, o uso do X está suspenso no Brasil, conforme regra do ministro Alexandre de Moraes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enfatizou que a utilização do X para propagar discursos de ódio ou desinformação representa uma violação da decisão do STF.
Siga o via da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
Ele sugeriu que a Polícia Federalista deve monitorar essas atividades e notificar os infratores antes de utilizar qualquer penalidade. Moraes já havia autorizado a identificação de usuários que persistiram no uso da plataforma depois a suspensão. Entre os que desrespeitaram a decisão estão figuras públicas uma vez que o senador Sergio Moro e o deputado federalista Eduardo Bolsonaro, que continuaram a utilizar a rede social, desafiando a ordem judicial. Essa atitude levanta questões sobre a eficiência da suspensão e a responsabilidade de autoridades em prometer o cumprimento das decisões do STF.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestou sobre a situação, contestando a multa de R$ 50 milénio imposta a usuários do X. A OAB argumenta que a emprego dessa penalidade de forma ampla e indiscriminada pode violar direitos fundamentais, gerando um debate sobre os limites da liberdade de frase e a regulação das redes sociais no país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
Discussion about this post