Até 2027, esses benefícios serão eliminados, de concordância com a Lei 14.973
Entre janeiro e agosto deste ano , companhias dos ramos de “mídia”, “jornalismo” e “editoração” pouparam R$ 484,8 milhões em contribuições para o Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) devido à desoneração fiscal. O maior beneficiado foi o Grupo Mundo, que economizou R$ 173,3 milhões, equivalendo a 35,74% do totalidade de isenções concedidas ao setor.
As isenções mencionadas serão progressivamente encerradas até 2027, de concordância com a Lei 14.973. A Record TV e o Grupo UOL-Folha continuam na lista, economizando R$ 39,7 milhões e R$ 39,3 milhões respectivamente em suas contribuições para o INSS. O SBT ocupa a quarta posição, com R$ 19,4 milhões.
A validade do mercê fiscal para o setor de mídia existe desde 2011, em seguida a aprovação da Lei 12.546, no governo de Dilma Rousseff. Desde essa estação, o incentivo sofreu 13 modificações legais.
Em novembro de 2024, a lista de empresas que se beneficiaram de incentivos fiscais foi divulgada pela Receita Federalista, conforme solicitado pelo ministro da Rancho, Fernando Haddad. O valor totalidade chegou a R$ 97,7 bilhões.
Setor recebe mais de R$ 12 bilhões em desoneração
O segmento de mídia foi beneficiado com R$ 12,3 bilhões em isenções na folha de pagamento, sendo superado somente pelo setor de adubos e fertilizantes, que obteve R$ 14,9 bilhões em incentivos fiscais.
A Empiricus, que é uma plataforma de publicações financeiras do banco BTG Pactual, está entre os beneficiados, recebendo uma isenção de R$ 3,8 milhões. Da mesma forma, a Examinação Ltda., outra empresa do BTG Pactual, obteve isenções no valor de R$ 474,2 milénio.
Pode ser que a lista da Receita Federalista não esteja completa, considerando que empresas porquê a TV Bandeirantes são somente parcialmente representadas. Foi somente identificada a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., com uma isenção de R$ 570,1 milénio.
Os negócios digitais geralmente não formalizam as contratações, o que torna difícil o chegada às desonerações do INSS. É generalidade que jornalistas não sejam oficialmente contratados através de um contrato de trabalho. Isso impede que as empresas se beneficiem da desoneração do INSS.As informações são da Revista Oeste.
