O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), reconheceu ter cometido um erro ao ordenar a novidade prisão de Kelson de Souza Lima, denunciado pelos atos do 8 de janeiro. Diante da constatação, o magistrado ordenou a soltura do rapaz, que estava impedido há três meses por supostamente violar as regras do uso de tornozeleira eletrônica. Na verdade, o ministro havia buscado os dados no estado inverídico, o que resultou no equívoco.
Kelson foi recluso pela primeira vez no dia dos atos e permaneceu impedido até março de 2023, quando foi liberado sob medidas cautelares. Para seguir em liberdade, ele teria que usar continuamente o monitoramento eletrônico e se apresentar semanalmente a um juiz. Em agosto de 2023, Moraes autorizou que Kelson se mudasse para Massapê, no Ceará. Entretanto, em junho deste ano, o magistrado cobrou do estado de São Paulo os dados sobre o uso da tornozeleira de Kelson, desconsiderando a mudança que ele mesmo permitiu.
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Depois São Paulo responder que não havia identificado atividade da tornozeleira, Moraes concluiu que o denunciado havia descumprido as medidas cautelares e ordenou sua volta para a prisão. O ministro argumentou que Kelson demonstrara completo desprezo pelo STF ao não seguir as regras estabelecidas para sua liberdade provisória.
O erro foi reconhecido pelo ministro Alexandre de Moraes em seguida os advogados de Lima e a Procuradoria-Universal da República (PGR) alertarem sobre o equívoco.
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Desde a novidade prisão de Kelson até a ordem de soltura se passaram três meses, período em que o réu permaneceu impedido injustamente devido à omissão na verificação dos dados. Kelson é denunciado por associação criminosa e incitação ao violação. A resguardo, todavia, relata que seu cliente estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Tropa junto dos manifestantes porque se encontrava em situação de rua, precisando de maná e abrigo.
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Os advogados ainda afirmam que Kelson possui transtornos psiquiátricos, o que agrava sua situação e demanda uma avaliação mais cuidadosa por segmento das autoridades.
Leste caso expõe a prestígio de uma verificação minuciosa dos dados e das circunstâncias envolvidas em processos judiciais, mormente quando se trata da liberdade de um sujeito.
A omissão no monitoramento e a consequente prisão equivocada de Kelson de Souza Lima levantam questões sobre a eficiência e precisão do sistema de justiça, além de sobresair a urgência de um tratamento mais humano e prudente às condições dos denunciados.
Direita Online
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