O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, identificou sinais de má-fé por segmento da advogada Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição, recentemente indicada uma vez que novidade representante legítimo da rede social X (idoso Twitter) no Brasil. Conforme relatado pela colunista Letícia Casado, do UOL, a nomeação de Rachel está sendo interpretada uma vez que uma provável estratégia para evitar o cumprimento das decisões judiciais que levaram à suspensão da plataforma no país. Essa suspeita decorre do histórico de ações da advogada e da empresa, que têm demonstrado resistência em seguir as ordens do STF.
Rachel havia ocupado o mesmo função até 17 de agosto, quando deixou a posição em meio às tentativas da Justiça de intimar a empresa para satisfazer as ordens do STF. Segundo a decisão do ministro, a advogada teria se retirado do função de forma estratégica para evitar a emprego de multas e o cumprimento de ordens relacionadas à exclusão de perfis que disseminavam desinformação. Esta movimentação é vista uma vez que uma manobra para driblar as determinações judiciais.
Mesmo em seguida a novidade nomeação de Rachel na última sexta-feira (20/09), Alexandre de Moraes ressaltou o histórico de descumprimentos tanto da empresa quanto da advogada.
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Esse histórico de não conformidade pode atrasar ainda mais o retorno da rede social no Brasil. Em uma decisão concomitante, que determinou o bloqueio das contas bancárias do X para o pagamento de multas, as contas de Rachel também foram bloqueadas. No entanto, segundo o UOL, as contas da advogada continham unicamente R$ 6,66, evidenciando uma provável tentativa de minimizar o impacto das sanções financeiras.
O ministro enfatizou, em uma decisão de 16 de agosto, que caso Rachel continue a transgredir as ordens judiciais, ela poderá enfrentar prisão e novas penalidades.
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Alexandre de Moraes destacou que a advogada tinha pleno conhecimento das intimações, mas agiu deliberadamente para frustrar o cumprimento das determinações. Essa atitude reforça a percepção de má-fé e poderia aumentar ainda mais a situação legítimo da advogada e da empresa.
O bloqueio da rede social no Brasil foi determinado em seguida repetidos descumprimentos das ordens de excluir perfis que propagavam fake news.
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Essa decisão visa coibir a disseminação de desinformação e prometer o cumprimento das leis brasileiras. Apesar das expectativas de que a plataforma pudesse ser reativada em seguida o pagamento das multas e a nomeação de uma novidade representante, o comportamento de Rachel e as ações da empresa complicam a retomada do X no país.
Em suma, a situação envolvendo a advogada Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição e a rede social X é complexa e envolve uma série de manobras legais e judiciais.
A decisão de Alexandre de Moraes visa prometer que as ordens do STF sejam cumpridas e que as penalidades por descumprimento sejam aplicadas de forma efetiva. A perenidade desse impasse pode ter implicações significativas para o horizonte da plataforma no Brasil e para a credibilidade do sistema judicial do país.
Direita Online
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