Por meio das redes sociais, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por deixar de fora do indulto de Natal os presos por crimes contra o Estado democrático de Recta, o que inclui os condenados pelos atos de 8 de Janeiro.
Em seu perfil solene no Instagram, Michelle chamou Lula de “coração de pedra”.
Veja:
Indulto de Natal
O indulto de Natal assinado pelo presidenteLula englobou pessoas infectadas pelo vírus HIV em estágio terminal e gestantes cuja gravidez seja considerada de tá risco.
O decreto, que funciona uma vez que um perdão presidencial da pena, foi publicado em edição extra do Quotidiano Solene da União (DOU) nessa segunda-feira (23/12).
O indulto ainda engloba detentos “com paraplegia, tetraplegia, monoplegia, hemiplegia, ostomia, amputação, paralisia, facciosismo ou outra deficiência física que acarrete comprometimento análogo, comprovadas por laudo emitido por médico solene”.
A medida assinada por Lula enquadra também presos com transtorno do espectro autista severo ou neurodiversas em requisito análoga. Também estão incluídos detentos acometidos de doença grave, crônica ou altamente contagiosa.
Crimes hediondos
Vale primar que o indulto não alcança, por exemplo, detentos que tenham cometido crimes hediondos, crimes contra o Estado Democrático de Recta e afronta de poder. Ficam de fora também presos condenados por crimes sexuais e que sejam líderes de facções criminosas.
O decreto também determinou que as condições ao mercê sejam facilitadas para maiores de 60 anos, pessoas imprescindíveis aos cuidados de crianças de até 12 anos ou com doenças graves.
A proposta foi elaborada pelo Recomendação Vernáculo de Política Criminal e Penitenciária e validada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, antes da assinatura do decreto pelo presidente da República.
