Executivos do superior escalão do Twitter/X se manifestaram recentemente, afirmando que esperam que a plataforma volte a operar para os usuários brasileiros em breve. A expectativa é que o retorno ocorra nos próximos dias, em seguida o cumprimento de determinadas condições estipuladas pelas autoridades brasileiras. Isso tem gerado uma vaga de sofreguidão e expectativa entre os usuários da rede social no país.
Advogados da rede social estão encarregados de entregar todos os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ainda esta semana. A liberação da plataforma está condicionada à ratificação desses documentos por segmento do magistrado. A entrega desses documentos é um passo crucial para a reativação do Twitter/X no Brasil.
Para que o Twitter/X seja reativado no país, a empresa precisa satisfazer três exigências estabelecidas por Alexandre de Moraes.
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A primeira exigência é o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões, imposta devido ao descumprimento de ordens de suspensão de perfis. A segunda exigência é a efetiva suspensão dos perfis determinados pelo STF. E, por término, a terceira exigência é a nomeação de um representante lícito no Brasil, capaz a receber ordens judiciais.
Somente em seguida o cumprimento desses requisitos, o ministro deverá tomar uma novidade decisão sobre o desbloqueio da plataforma.
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Na semana anterior, a empresa já havia expedido ao STF os nomes dos advogados responsáveis pela representação no Brasil. No entanto, Moraes requisitou a nomeação de um representante com plenos poderes outorgados pelos executivos globais da empresa, garantindo assim uma maior responsabilidade e transparência nas operações da rede social no país.
Apesar das negociações e do provável retorno ao Brasil, os executivos da plataforma reiteram que a resguardo da liberdade de frase — princípio defendido por Elon Musk em todo o mundo — permanece inabalável.
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Essa postura é refletida nas críticas de Musk a Alexandre de Moraes, por considerar que algumas de suas decisões ferem tanto a Constituição brasileira quanto o Marco Social da Internet. Musk tem sido um padroeiro ferrenho da liberdade de frase e acredita que qualquer forma de repreensão deve ser combatida.
O Marco Social estabelece a remoção de conteúdos ilícitos, mas não prevê suspensões indefinidas de perfis, porquê tem sido determinado pelo STF.
Para Moraes, essas medidas são necessárias para coibir publicações que possam ameaçar o Estado Democrático de Recta, principalmente aquelas que visam desestabilizar o STF e promover atos violentos ou ataques aos ministros. Esta tensão entre a urgência de prometer a ordem pública e a resguardo da liberdade de frase continua a ser um ponto mediano no debate sobre o horizonte do Twitter/X no Brasil.
Direita Online
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