A Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda dos azeites de oliva extravirgem das marcas Serrano e Serrania, ambos com 0,5% de acidez. A decisão foi divulgada no Quotidiano Solene da União nesta terça-feira (24).
Segundo o documento, os produtos foram importados e distribuídos por empresas não identificadas no país, sem registro no Cadastro Pátrio de Pessoas Jurídicas (CNPJ), violando a legislação. A reportagem tentou, sem sucesso, contato com as marcas Serrania e Serrano.
Além da comercialização, a proibição abrange também a distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites.
Na mesma solução, a Anvisa suspendeu a comercialização, distribuição, propaganda e uso do lote 030424158 do coco ralado da marca Coco e Cia, além de estabelecer o seu recolhimento.
De convénio com o texto, a medida foi tomada depois a pesquisa quantitativa de dióxido de súlfur apresentar um resultado insatisfatório.
Procurada, a Coco & Cia afirmou ter sido “surpreendida pela solução publicada no Quotidiano Solene da União”. A empresa destacou que recebeu notificação de inconformidade em junho deste ano e “apresentou sua resguardo, mostrando que as amostras coletadas no laudo de estudo foram todas satisfatórias”.
A empresa informou também que, apesar de a resguardo ter sido negada, já havia iniciado o recolhimento do lote em 12 de julho, “porém a empresa já havia iniciado por conta própria o recolhimento do lote em questão”, finalizando o processo em 29 de junho. Segundo a Coco & Cia, o lote foi distribuído exclusivamente no Região Federalista.
“A inconformidade estava presente exclusivamente no lote já citado, que foi retraído e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê a Solução – RE Nº 3.508 foi divulgada meses depois o ocorrido ser resolvido”, afirmou a empresa em nota.
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