Superior Tribunal Militar descarta mais de 20 ações contra Ministro Alexandre de Moraes
O Superior Tribunal Militar (STM) descartou mais de 20 ações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), nos últimos meses do governo Jair Bolsonaro (PL). As ações, movidas por aliados de Bolsonaro, buscavam questionar decisões de Moraes e incluíam pedidos extremos, porquê sua prisão.
Justiça Militar Declara Incompetência
As ações, que variaram de habeas corpus a notícias-crime e pedidos de salvo-conduto, foram rejeitadas pelo STM sem estudo de préstimo. A Galanteio enfatizou que não tem cultura para julgar ministros do STF.
“Qualquer argumento ou iniciativa que desvie dos princípios constitucionais ou atribua à Galanteio funções alheias à sua cultura permitido é incompatível com o papel desta instituição”, afirmou o STM em nota.
Contestações Envolviam Eleições de 2022
Grande secção das ações estava relacionada às decisões de Moraes porquê presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022 e sua atuação ulterior. Entre as acusações estavam:
- Desfeita de domínio
- Constrangimento proibido contra bolsonaristas
- Crimes contra a segurança pátrio e ordem política
Ações também criticaram a atuação de Moraes em relação aos acampamentos próximos às Forças Armadas e às prisões de figuras porquê o pastor José Acácio Serere Xavante, culpado de ameaças e perseguições.
Tentativa de Salvo-Conduto
Alguns pedidos visavam proteger aliados de Bolsonaro, porquê o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, principalmente posteriormente os eventos de 8 de janeiro.
Advogados alinhados ao ex-presidente argumentaram atuar “em nome da sociedade brasileira”, mas suas demandas também foram consideradas alheias à jurisdição do STM.
Investigação e Indiciamentos
Nesta semana, a Polícia Federalista indiciou Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado, cessação violenta do Estado Democrático de Recta e organização criminosa. Apesar disso, o STM reafirmou que não tem envolvimento em articulações que extrapolem sua cultura constitucional.
