Relatório final da investigação foi enviado à Procuradoria Universal da República, que agora terá a responsabilidade de indagar as informações e resolver os próximos passos
A PGR (Procuradoria-Universal da República) deverá receber o interrogatório referente à suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federalista indiciou o ex-presidente posteriormente identificar indícios de autoria e materialidade delitiva. O relatório final da investigação foi enviado à PGR, que agora terá a responsabilidade de indagar as informações e resolver os próximos passos. Segundo o criminalista Eduardo Maurício, a PGR poderá oferecer uma denúncia em 2025, mas também existe a possibilidade de solicitar mais diligências, o que faria o interrogatório retornar à PF para a coleta de novas provas.
O papel do STF (Supremo Tribunal Federalista) será crucial neste processo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Caso a PGR decida por oferecer uma denúncia e esta seja aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu. A partir daí, o tribunal dará início à coleta de provas, realização de interrogatórios e audiências com os envolvidos, culminando em um julgamento orientado por seus 11 ministros. A resguardo de Bolsonaro poderá tentar alegar suspeição de Moraes, mas, segundo Maurício, essa tese carece de fundamentação jurídica sólida. A expectativa é que o desfecho processual ocorra em 2025, com a possibilidade de recursos por secção da resguardo.
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Maurício também explicou que a prisão preventiva é uma medida extraordinário, aplicada unicamente quando os requisitos legais estão preenchidos. No caso das cinco pessoas presas até o momento, os requisitos para a prisão preventiva foram atendidos, enquanto para outras, porquê o general Braga Netto, não foram. A estudo técnica jurídica é forçoso para instituir a urgência de prisão preventiva, sendo a liberdade a regra, e a prisão, a exceção.
Veja entrevista no Jornal Jovem Pan
*Reportagem produzida com auxílio de IA
