Em nota assinada pelo presidente, Beto Simonetti, a Ordem dos Advogados do Brasil ainda afirma que aguarda as providências que serão adotadas pela Procuradoria-Universal da República (PGR), para calcular que medidas práticas poderá tomar
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou neste domingo (24) sobre a investigação da Polícia Federalista que desvendou projecto para um suposto golpe de Estado no Brasil que envolvia o homicídio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno e outras 34 pessoas foram indiciados pela corporação na quinta-feira, 21, pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa e cessação violenta do Estado Democrático de Recta.
Em nota assinada pelo seu presidente, Beto Simonetti, a OAB pede que líderes de diferentes espectros políticos incitem seus seguidores a afastarem o Brasil de “qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de Estado e apreço ao autoritarismo”. “Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado evidente para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos”, diz o texto.
A OAB afirma ainda que acompanha com preocupação os desdobramentos da investigação e que aguarda mais informações, assim porquê as providências que serão adotadas pela Procuradoria-Universal da República (PGR), para calcular que medidas práticas poderá tomar. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinar se Bolsonaro, Braga Netto e os demais nomes apontados pela PF serão denunciados perante ao STF.
“A Ordem reafirma também seu compromisso inegociável com o recta de resguardo e o contraditório, pilares do Estado Democrático de Recta. Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo permitido. É preciso ainda que haja reverência integral às prerrogativas da advocacia, que incluem o entrada aos autos, o recta à sustentação vocal e ao sigilo de comunicações”, afirma a entidade. A OAB pontua ainda que foi a primeira entidade social a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a sentenciar os atos do 8 de Janeiro e o atentado a petardo na Terreiro dos Três Poderes. “Nossa posição sobre esses eventos permanece inalterada”, declara a Ordem na nota.
De conformidade com o interrogatório que embasou a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira, 19, dois dias antes da epílogo do interrogatório sobre a tentativa de golpe de Estado, Braga Netto, varão potente do governo Bolsonaro, era uma peça-chave no projecto de ruptura institucional. O ex-ministro tomou conhecimento sobre um projecto para executar autoridades e seria o coordenador-geral de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise” caso o golpe ocorresse.
Segundo a PF, o general Mário Fernandes é o responsável do projecto “Punhal Verdejante e Amarelo”, que continha um detalhamento para executar, em dezembro de 2022, o ministro Alexandre de Moraes e a placa vencedora das eleições presidenciais daquele ano, formada por Lula e Alckmin. A ação esperava o base operacional de “kids pretos”, porquê são conhecidos os militares das Forças Especiais do Tropa Brasílio.
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Leia nota na íntegra da OAB
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e preocupação os desdobramentos da apuração sobre o projecto para matar o presidente e o vice-presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federalista. A OAB reafirma seu base inabalável às instituições da República e à Constituição. Fomos a primeira entidade social a reconhecer a legitimidade do resultado das eleições em 2022 e a sentenciar os atos violentos do 8 de janeiro e o atentado a petardo ocorrido na Terreiro dos Três Poderes. Nossa posição sobre esses eventos permanece inalterada
Conclamamos os líderes de partidos e grupos políticos, das diferentes ideologias, a incitarem seus seguidores a afastarem do Brasil qualquer tipo de violência, terrorismo político, tentativa de golpe de estado e apreço ao autoritarismo. Essas lideranças precisam, com urgência, mandar um recado evidente para suas bases, reprovando a violência e o ódio político, a desinformação e os xingamentos.
A Ordem reafirma também seu compromisso inegociável com o recta de resguardo e o contraditório, pilares do Estado Democrático de Recta. Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido processo permitido. É preciso ainda que haja reverência integral às prerrogativas da advocacia, que incluem o entrada aos autos, o recta à sustentação vocal e ao sigilo de comunicações.
Aguardamos mais informações sobre as investigações e sobre as providências adotadas pela PGR para calcular e determinar as ações práticas que, dentro de sua cultura permitido, a OAB poderá tomar.
– Beto Simonetti, presidente vernáculo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”
*Com informações do Estadão Teor
Publicado por Victor Oliveira
