O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), recentemente rejeitou a solicitação da Controladoria-Universal da União (CGU) para entrada a provas relacionadas à investigação sobre as joias oferecidas pela Arábia Saudita a Jair Bolsonaro durante seu procuração presidencial. Essa decisão envolve a negativa de entrada a dados bancários, mensagens e depoimentos que fazem segmento do processo investigativo.
A CGU apresentou o pedido em 2 de setembro, mencionando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e uma investigação prévio que foram iniciados para esclarecer a ingresso das joias no país.
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Ou por outra, a investigação também visa apurar as tentativas de pessoas próximas a Bolsonaro para restabelecer as joias em seguida terem sido apreendidas pela Receita Federalista.
O órgão controlador solicitou entrada a diversos elementos de prova, incluindo áudios, conversas de aplicativos de mensagens, e-mails, fotos, vídeos, depoimentos, muito uma vez que dados resultantes de quebras de sigilo telemático e telefônico, e informações sobre transferências bancárias. A CGU argumentou que esses elementos são essenciais para a estudo do caso e para a adoção das medidas administrativas necessárias para responsabilizar os agentes públicos federais envolvidos.
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No entanto, em 17 de setembro, a Procuradoria-Universal da República (PGR) se posicionou contra o pedido da CGU, destacando que as investigações são confidenciais e ainda estão em curso. Segundo a PGR, apesar de a Polícia Federalista já ter apresentado um relatório, os autos foram devolvidos para a realização de diligências adicionais.
A PGR alertou que a licença de transcrição integral das provas para instrução de um procedimento de natureza e jurisdição dissemelhante poderia comprometer a realização de diligências pendentes.
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Com base nessa revelação, o ministro Alexandre de Moraes aceitou o argumento da PGR e indeferiu o pedido da CGU, mantendo o sigilo das investigações.
Direita Online
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