Ministros Nunes Marques e André Mendonça não participarão de julgamentos sobre suposto projecto de golpe de Estado
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados ao Supremo Tribunal Federalista (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não deverão participar de eventuais julgamentos relacionados ao suposto projecto de golpe de Estado, investigado em sindicância da Polícia Federalista.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve sujeitar qualquer denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) à Primeira Turma do STF, da qual faz segmento. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça integram a Segunda Turma e, portanto, não terão participação direta, caso a taxa siga o regimento interno. Antes da mudança nas regras em dezembro de 2023, processos penais eram analisados pelo plenário completo, envolvendo todos os 11 ministros. Mas, com a novidade norma, casos porquê levante podem ser julgados unicamente pelas Turmas.
Fontes do STF, citadas pela CNN Brasil, indicaram que Alexandre de Moraes ainda poderia levar o julgamento ao plenário. No entanto, essa possibilidade é considerada improvável, já que a Primeira Turma tem maior chance de compreender uma decisão unânime, o que reforçaria a posição do colegiado.
Constituição da Primeira Turma
A Primeira Turma do STF é composta pelos seguintes ministros:
Alexandre de Moraes (relator do caso)
Cristiano Zanin
Flávio Dino
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Dos cinco integrantes, três foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e um pelo ex-presidente Michel Temer.
Bolsonaro Indiciado
Na última quinta-feira (21), a Polícia Federalista indiciou Jair Bolsonaro e 36 aliados sob acusações que incluem:
Cessação violenta do Estado democrático de recta
Golpe de Estado
Organização criminosa
Entre os indiciados estão políticos, militares e ex-assessores de Bolsonaro, porquê:
Walter Braga Netto, ex-ministro da Resguardo e candidato a vice-presidente na placa de Bolsonaro;
Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federalista;
Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal.
A investigação aponta indícios de uma alegada tentativa de golpe de Estado em seguida a roteiro nas eleições presidenciais de 2022.
Contexto Político e Jurídico
A exclusão dos ministros indicados por Bolsonaro pode acirrar os debates sobre a imparcialidade no julgamento. A elaboração da Primeira Turma, majoritariamente formada por ministros indicados por governos de esquerda ou meio, é vista porquê um fator que pode influenciar a transporte e o resultado das deliberações.
Decisões Estratégicas no STF
Com o caso caminhando para a Primeira Turma, Alexandre de Moraes parece focado em prometer ligeireza e evitar divergências internas no STF. A privação de Nunes Marques e André Mendonça reforça as chances de uma decisão alinhada ao parecer do relator, mantendo a discussão em um colegiado menor e mais coeso. Informações é da CNN
