O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (24), em Novidade York, nos Estados Unidos.
Lula foi aplaudido pelos chefes de estado e por membros de delegações de países estrangeiros ao expressar que “inexiste estabilidade de gênero no tirocínio das mais altas funções [da ONU]. O incumbência de secretário-geral nunca foi ocupado por uma mulher”.
“É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo a organização e as prerrogativas que decorrem da sua exigência de mensalidade universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da epístola”, afirmou o presidente.
A reforma, em suas palavras, deve contemplar quatro pontos. O primeiro é a inclusão dos temas sobre desenvolvimento sustentável e combate à mudança climática no Juízo Econômico e Social (Ecosoc) da ONU, com “capacidade real de inspirar as instituições financeiras”.
Os outros pontos são: atualização do tema de sossego e segurança internacional, oferecido o cenário crescente de conflitos e guerras ao volta do mundo; o fortalecimento de uma agenda de consolidação da sossego; e uma reforma específica no Juízo de Segurança das Nações Unidas, “com foco em sua constituição, método de trabalho, recta de veto, de modo a torná-la mais eficiente e representativo da veras contemporânea”.
O gerente do Executivo ainda disse que a exclusão de países da América Latina e da África de assentos permanentes no Juízo de Segurança “é um repercussão inadmissível de práticas de dominação do pretérito colonial”.
“A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos de poder. Neste plenário ecoam as aspirações de toda a humanidade. Cá, travamos os grandes debates do mundo. Neste fórum, buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta. Recai sobre a Parlamento Universal, frase maior do multilateralismo, a missão de pavimentar o caminho para o porvir”, concluiu o petista.
Confira o oração de Lula na íntegra:
“Dirijo-me ao secretário-geral, António Guterres, e cada um dos chefes de estado e de governo e delegados e delegadas cá presentes. Dirijo-me em privado à delegação palestina que integra a primeira vez a sessão de exórdio, mesmo que na exigência de país-membro observador.
Senhoras e senhores, adotamos ontem, cá neste mesmo plenário, o pacto para o Horizonte. Sua difícil aprovação demonstra o extenuação de nossa capacidade coletiva de negociação e de diálogo. Seu alcance restringido também é a frase do paradoxo do nosso tempo. Andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes. Nem mesmo com a tragédia da covid-19 fomos capazes de nos unir em torno de um tratado sobre pandemias na Organização Mundial da Saúde. Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do quadro internacional.
Vivemos momentos de crescente angústias, frustrações, tensões e terror. Testemunhamos a alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas.
O ano de 2023 ostenta o triste recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial. Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano continuado e atingiram 2 trilhões e 400 bilhões de dólares. Mais de 90 bilhões de dólares foram mobilizados com arsenais nucleares. Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a penúria e enfrentar a mudança do clima. O que se vê é o aumento das capacidades bélicas. O uso da força sem sustento no recta internacional está se tornando a regra. Presenciamos dois conflitos simultâneos com potencial se de tornarem confrontos generalizados.
Na Ucrânia, é com tarar que vemos a guerra se estender sem perspectiva de sossego. O Brasil condenou de maneira firme a invasão do território ucraniano. Já está evidente que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar. O recurso, armamentos cada vez mais destrutivos, trazem memória os tempos mais sombrios do confronto estéreo da Guerra Fria.
Produzir condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento. Esta é a mensagem do entendimento de seis pontos que China e Brasil oferecem para que se instale um processo de diálogo e o termo da hostilidade.
Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a um dos maiores crimes humanitária da história recente e que agora se expande perigosamente para o Líbano. O que começou com uma ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes tornou se uma punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 milénio vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças.
O recta de resguardo transformou se no recta de vingança que impede um convénio para liberação de reféns e adia o sobrestar lume. Conflitos esquecidos no Sudão e no Iêmen impões sofrimento bravio a quase 30 milhões de pessoas. Neste ano, o número dos que necessitam de ajuda humanitária no mundo chegará a 300 milhões de pessoas.
Em tempos de crescente polarização, expressões uma vez que desglobalização se tornaram corriqueiras. Mas é impossível desplanetizar nossa vida em geral. Estamos condenados a interdependência da mudança climática. O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos que não são cumpridos. Está cansado de meta de redução de emissão de carbono negligenciada do auxílio financeiro aos países pobres que nunca chega. O negacionismo sucumbe na presença de as evidências do aquecimento global.
2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna. Furacões no Caribe, tufões na Ásia, inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rato de morte, de devastação. No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastrado pelo país. E já devoraram 5 milhões de hectares exclusivamente no mês de agosto.
O meu governo não terceiriza a responsabilidade e nem abdica da sua soberania. Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer muito mais. Além de enfrentar o repto da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com litígios ambientais, com o mina lítico e com o delito organizado.
Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030. Não é mais admissível pensar em soluções para as florestas tropicais sem ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que vivem nelas.
Nossa visão de desenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a COP30 em 2025 convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática.
Nossa tributo nacionalmente determinada será apresentada ainda nascente ano, em risca com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a um intensidade e meio. O Brasil desponta uma vez que o celeiro de oportunidade neste mundo revolucionado pela transição energética. Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo. 90% da nossa eletricidade provém de fundo renováveis, uma vez que a biomassa, a hidrelétrica, a solar. Fizemos opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse atenção. Estamos na vanguarda em outros nichos importantes, uma vez que o da produção do hidrogênio virente. É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustível fósseis.
Senhor presidente, na América Latina, vive-se desde 2014 uma segunda dezena perdida. O propagação médio da região neste período foi de exclusivamente 0,9%, metade do verificado na dezena perdida de 1980. Esta combinação de ordinário propagação e altos níveis de desigualdade resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política. Tragada por disputas muitas vezes alheia da região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza.
É injustificável manter Cuba em uma lista unilateral de estados que supostamente promove terrorismo e impor medida as coercitivas unilaterais que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis. No Haiti, é inadiável conjugar ações para restaurar a ordem pública e promover o desenvolvimento. No Brasil, a resguardo da democracia implica ação permanente na presença de investidas extremistas, messiânicas e totalitária que espalha o ódio, a intolerância e o ressentimento. Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesse de reacionários. A democracia precisa responder as legítimas aspirações dos que não aceitam mais a penúria, a desigualdade, o desemprego e a violência.
Num mundo globalizado, não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas, tão pouco a esperança no recurso à experiência ultraliberais que exclusivamente agravam as dificuldades de um continente depauperado. O porvir de nossa região passa, sobretudo, por edificar um estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrente todas a forma de discriminação, que não se intimida na presença de indivíduos, corporação ou plataformas digitais que se julgam supra da lei.
A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania inclui o recta de legislar disputas e fazer satisfazer as regras dentro de seu território, incluindo o envolvente do dedo. O estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis, sem desaceitar de fundamentos macroeconômicos sadios. A falsa oposição entre o estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e potente e potente regulação da economia doméstica.
Na espaço da lucidez sintético, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avançam a concentração sem precedentes na mão de pequeno número de pessoas e de empresas sediadas em um número ainda menor de países. Interessa-nos uma lucidez sintético emancipadora, que também tem a face do sul global e que fortaleça a variação cultural, que respeita os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação e, sobretudo, que seja a utensílio para a sossego, não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovernamental da lucidez sintético, em que todos os estados têm o acerto.
Senhor presidente, as condições para chegada a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda baixa e média. O fado da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde, instrução, reduzir as dificuldades e enfrentar a mudança do clima. Países da África tomam empréstimos a uma taxa até oito vezes maiores que a Alemanha e quatro vezes maior do que os Estados Unidos. É um projecto Marshall às versas, em que os mais pobres financiam os mais ricos. Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI do Banco Mundial, não haverá mudança efetiva.
Enquanto os objetivos do desenvolvimento sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram juntas um lucro de um trilhão e 800 bilhões de dólares nos últimos dois anos. A riqueza dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início dessa dezena, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para emendar essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimo de tributação global.
Os dados divulgados há dois meses pela FAO sobre o estado da instabilidade fomentar no mundo são estarrecedores. O número de pessoas passando penúria ao volta do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial, 733 milhões de pessoas estão subnutridas. O problema é mormente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mulheres e meninas são as vítimas maiores de pessoas em situação de penúria no mundo.
Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos de subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance do flagelo. Mas a penúria não é resultado da pena de fatores externos. Ela decorre sobretudo de escolhas políticas. Hoje, o mundo produz maná mais do que suficiente para erradicar. O que falta é gerar condições de chegada aos víveres. Esse é o compromisso mais urgente do meu governo, findar com uma penúria no Brasil, uma vez que fizemos em 2014. Só em 2023 retiramos 24 milhões pessoas da exigência de instabilidade sustento. A Confederação global contra a penúria e a pobreza que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro nasce dessa vontade política e desse espírito de totalidade. Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está ensejo a todos os países do mundo. Todos os que queiram ser somar a esse esforço coletivo serão muito bem-vindos.
Senhor presidente, senhoras e senhores, prestes a completar 80 anos, a epístola das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Unicamente quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973. A versão atual da epístola não trata de qualquer dos desafios mais prementes da humanidade. Na instalação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre os seus objetivos e funcionamento.
Inexiste estabilidade de gênero no tirocínio das mais altas funções. O incumbência de secretário universal nunca foi ocupado por uma mulher. Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século 21 com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada. É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo a organização, as prerrogativas que decorrem da sua exigência de mensalidade universal. Não bastam ajustes pontuais. Precisamos contemplar uma ampla revisão da epístola. Sua reforma deve compreender os seguintes objetivos:
1) A transformação do recomendação econômico e social no principal fórum para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras.
2) A revitalização do papel da reunião universal, inclusive em tema de sossego e segurança internacionais.
3) O fortalecimento da percentagem de consolidação da sossego.
4) A reforma do recomendação de segurança, com foco em sua constituição, método de trabalho, recta de veto, de modo a torná-la mais eficiente e representativo da veras contemporânea.
A exclusão da América Latina e da África de assentos permanente no recomendação de segurança é um repercussão inadmissível de práticas de dominação do pretérito colonial. Vamos promover essa discussão de forma transparente, em consulta no G77, no G20, nos Brics, na Celac, no Caricom e tantos outros espaços que existe para discutir. Não tem ilusões sobre a complicação de uma reforma uma vez que essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo. Exigirá enorme esforço de negociação. Mas essa é a nossa responsabilidade. Não podemos esperar por outra tragédia mundial uma vez que a segunda grande guerra para só logo edificar sobre seus escombros uma novidade governança global.
A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos de poder. Neste plenário ecoam as aspirações de toda a humanidade. Cá, travamos os grandes debates do mundo. Neste fórum, buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta. Recai sobre a Parlamento Universal, frase maior do multilateralismo, a missão de pavimentar o caminho para o porvir.
Muito obrigado e fortuna.”
Edição: Martina Medina
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