Uma reportagem do colunista Guilherme Querido, do portal Metrópoles, revelou que a juíza Andréa Embatucado, responsável pela ordem de prisão de Gusttavo Lima, baseou segmento de sua decisão em uma citação frequentemente utilizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes.
Essa não é a primeira vez que a magistrada recorre ao voto de Moraes para fundamentar suas decisões, segundo escrutínio do jornalista.
Em abril, a juíza também mencionou a enunciação de Moraes ao legislar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes.
Na estação, ela afirmou: “A liberdade de sentença é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade, ou seja, o manobra desse recta não pode ser utilizado uma vez que verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas. Não se confunde liberdade de sentença com impunidade para agressão”. Essa prisão foi posteriormente revogada em segunda instância.
Ricardo Antunes estava sendo investigado por injúria e maledicência em seguida publicar reportagens sobre a compra de um terreno em Fernando de Noronha por um promotor.
O voto de Moraes, citado pela juíza, também havia sido proferido em um julgamento do STF sobre ordens de bloqueio de redes sociais do Partido da Motivo Operária (PCO), no ano anterior.
Alexandre de Moraes voltou a usar a mesma argumentação recentemente, em agosto, ao julgar recursos de plataformas digitais e mandar a suspensão do X (idoso Twitter) no Brasil. E mais: Omissão em montanha-russa deixa grupo recluso de cabeça para inferior a 20 metros de fundura. Clique AQUI para ver. (Foto: TSE; Manadeira: Metrópoles)
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