O governo federalista deve encaminhar ao Congresso Pátrio um novo projeto de lei que permita o bloqueio de emendas parlamentares. A intenção do Executivo é um envio combinado com o pacote de namoro de gastos.
A novidade proposta deve prever a possibilidade do bloqueio linear de até 15% das dotações de emendas parlamentares até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias – aquelas não obrigatórias –, com o objetivo de executar a meta fiscal.
A intenção de enviar o texto nos próximos dias é sinalizar que o Legislativo também contribuirá com o esforço fiscal realizado pelo governo. O Executivo planeja anunciar um pacote de namoro de gastos de até R$ 70 bilhões para 2025 e 2026.
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Segundo informações da CNN, o projeto deve ser apresentado pelo próprio Poder Executivo, ao contrário do anterior sobre emendas, que foi protocolado pelo deputado federalista Rubens Pereira Júnior (PT-MA), um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados.
O conformidade costurado pelo governo, líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que o texto sobre o bloqueio das emendas seja autenticado até o termo do ano.
Na última semana, os congressistas aprovaram novas regras para dar transparência às emendas, conforme uma exigência do Supremo Tribunal Federalista (STF). As negociações da aprovação na Câmara envolveram o novo projeto que será guiado pelo governo.
Em uma itinerário para o governo, foi retirada do texto a possibilidade de bloqueio de recursos. Somente a permissão para o contingenciamento foi mantida na proposta, que aguarda a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No Senado, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), chegou a apresentar uma emenda e um destaque com o mesmo texto do que deve propor o novo projeto. Na tramitação, porém, as sugestões não foram acatadas.
Nascente/Créditos: CNN
Créditos (Imagem de envoltório): Portal gov
