No documento, deputado cita eventos que, segundo ele, ameaçam a democracia, uma vez que atentado na Rossio dos Três Poderes, os atos de 8 de Janeiro e o indiciamento de membros do partido
O deputado André Janones (Avante-MG) enviou um ofício à PGR (Procuradoria-Universal da República) solicitando que o Ministério Público Federalista entre com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federalista) para extinguir o Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento, Janones cita eventos que, segundo ele, ameaçam a democracia, uma vez que o caso do responsável do recente atentado na Rossio dos Três Poderes — que foi vereador em 2020 pela legenda —, os atos de 8 de Janeiro e o indiciamento de membros do partido, incluindo o presidente Valdemar Costa Neto e o deputado federalista Carlos Jordy, no sindicância sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
De combinação com o parlamentar, a perenidade das atividades do partido representa um risco direto à ordem democrática e à sossego social. Ele também acusa o PL de fomentar discursos que desacreditam as instituições, incentivando violência e radicalização. A petição fundamenta-se na Constituição Federalista, que exige que partidos políticos respeitem a soberania pátrio e o regime democrático, e na Lei dos Partidos Políticos. Aliás, menciona jurisprudência do STF para esgrimir que práticas antidemocráticas são incompatíveis com a função dos partidos.
Siga o via da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!
*Reportagem produzida com auxílio de IA