Ministro abriu investigação sem que houvesse pedido da Procuradoria-Universal da República
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), declarou que a exposição e circulação de mensagens privadas de servidores do seu gabinete sinalizam a ação coordenada de um provável grupo criminoso que tenta elanguescer as instituições republicanas.
Moraes usou o argumento para ordenar o início de uma investigação sobre o caso exposto pelo jornal “Folha de S.Paulo”. A investigação foi iniciada sem um pedido formal da Procuradoria-Universal da República (PGR). A organização foi informada sobre a investigação depois a decisão do ministro.
Segundo o ministro, existem “relevantes indícios” de que ocorreram os crimes de divulgação de sigilo e violação do sigilo funcional, “no contexto de reiterados ataques ao Estado Democrático de Recta e ao Supremo Tribunal Federalista”.
Moraes argumenta que o vazamento e a disseminação de mensagens privadas entre os funcionários do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se apresentam porquê novos sinais da ação estruturada da alegada organização criminosa mencionada por ele.
O ministro faz referência a uma ação que emprega uma rede virtual de defensores que operam sistematicamente para gerar ou disseminar mensagens dos quais objetivo final seja o colapso da estrutura democrática e do Estado de Recta no Brasil.
“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Recta, especificamente contra o Poder Judiciário e em privativo contra o Supremo Tribunal Federalista, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Galanteio Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o encolhimento da leal observância da Constituição Federalista da República”, escreveu o ministro em sua decisão.
A investigação estava ocorrendo em sigilo desde segunda-feira, sendo iniciada por Moraes, porém foi divulgada na noite de quinta-feira (22), depois a enunciação de Eduardo Tagliaferro, o perito. Ele refutou a criminação de ter divulgado as mensagens que estavam armazenadas em seu aparelho celular.
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