A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de excluir do indulto natalino os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. Em suas redes sociais, Michelle afirmou: “Coração de pedra! Não tem pesar com as famílias que estão sofrendo com seus entes presos injustamente.”
O indulto natalino é uma tradição no Brasil, concedendo perdão ou redução de penas a determinados presos. Neste ano, o decreto presidencial beneficiou diversos detentos, mas excluiu explicitamente aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, justificando que tais atos atentaram contra a democracia e o Estado de Recta.
A decisão de Lula gerou reações diversas no cenário político. Aliados do governo defendem a medida porquê necessária para reafirmar o compromisso com a democracia e punir ações golpistas.
Por outro lado, opositores, incluindo Michelle Bolsonaro, consideram a exclusão uma atitude desumana e politicamente motivada. Especialistas em recta penal apontam que o presidente tem discricionariedade para definir os critérios do indulto, desde que respeite os princípios constitucionais. No entanto, a exclusão de grupos específicos pode ser interpretada porquê seletividade na emprego da justiça.
Os atos de 8 de janeiro resultaram em centenas de prisões e processos judiciais.
Até o momento, secção dos envolvidos permanece detida, aguardando julgamento ou cumprindo penas já estabelecidas. A exclusão do indulto implica que esses indivíduos não terão suas penas reduzidas ou perdoadas neste ano.
A polêmica em torno do indulto reflete as tensões políticas atuais no Brasil, evidenciando a polarização entre apoiadores do governo Lula e seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A discussão sobre justiça, perdão e responsabilidade pelos atos contra a democracia continua a dividir opiniões no país.
