O governo federalista está mais perto de executar sua meta de igualar gastos e receitas ainda em 2024, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (23). Com arrecadação crescente, a União liberou R$ 3,8 bilhões em gastos contingenciados no início de julho, antevendo que a medida não será necessária para o cumprimento da meta fiscal, exigência exigida pelo busto fiscal.
Por outro lado, para executar outra regra do próprio busto fiscal – o limite de 2,5% mais a inflação do período para o aumento de despesas –, o governo foi obrigado a bloquear outros R$ 2,1 bilhões em gastos previstos para o ano. O valor se soma aos R$ 11,2 bilhões bloqueados em julho.
Os detalhes de uma vez que o namoro vai afetar as despesas serão divulgados até o final deste mês.
Busto
O busto fiscal foi uma regra proposta pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para disciplinar o gasto governamental. A regra virou lei e substituiu o Teto de Gastos, implementado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O busto propôs vincular os gastos ao cumprimento das metas fiscais e à arrecadação federalista, forçando que a despesa sempre cresça num ritmo menor que a receita. Dessa vinculação, criou-se uma tensão o chamado déficit zero.
Muitos economistas acreditaram que a meta era muito rígida para 2024, visto que o Brasil gasta menos do que arrecada desde 2013.
A meta do déficit zero em 2024 será alcançada, reforçou o governo nesta segunda-feira. A União projeta ter um déficit de R$ 28,3 bilhões ao final do ano – R$ 400 milhões a menos do que a filarmónica de tolerância da meta fiscal.
“O vestimenta é que o fiscal se recuperou e tem superado as expectativas. Isso é um vestimenta. Outro vestimenta é que a economia está surpreendendo em sua performance, também superando expectativas”, disse o secretário-executivo do Ministério da Herdade, Dario Durigan.
Bloqueio
Apesar disso, o governo teve que bloquear despesas em 2024. Isso porque, independentemente do que ele arrecade, existe um limite para gasto definido para cada ano. Em 2024, ele foi fixado em R$ 2,105 trilhões. Os cálculos do governo já estimam um gasto totalidade de R$ 2,118 trilhões neste ano. A diferença de R$ 13,3 bilhões foi bloqueada.
Para 2025, o limite também já foi fixado: R$ 2,249 trilhões. São os R$ 2,105 trilhões de 2024 corrigidos pela inflação, mais 2,5% de aumento real.
Esse percentual é o sumo permitido no busto. Pela arrecadação, os gastos poderiam crescer até mais. Por conta do busto, não vão.
“O principal limite para o gasto do governo é esse 2,5%. Na prática, tudo está ficando restringido a esses 2,5%”, explicou Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federalista do Rio Grande do Sul (UFRGS). “O busto é melhor que o idoso Teto dos Gastos, mas ainda assim as despesas acabam tendo um prolongamento menor do que o que seria o ideal para o país.”
Pedro Faria, também economista, também vê no busto um proibitivo para o Estado crescer – um pouco menos rígido do que o Teto de Gastos, mas ainda assim um limite. O problema, aponta ele, é que o Estado brasiliano precisa prover uma série de serviços que ainda não provê, e que estão previstos na Constituição.
Por isso, na opinião dele, limitar o gasto acaba sendo um problema. “Há espaço para o Estado crescer. A Constituição está aí e precisamos de orçamento para cumpri-la”, disse.
Edição: Thalita Pires
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