A deputada federalista Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão da aposentadoria do general Walter Braga Netto. A parlamentar argumenta que, diante das graves acusações contra o general, a ininterrupção do pagamento de seus proventos é incompatível com os princípios da moralidade e eficiência da gestão pública.
Braga Netto, ex-ministro da Resguardo e ex-candidato a vice-presidente na placa de Jair Bolsonaro, está recluso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024. Ele é réu de obstruir investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado planejada por bolsonaristas em 2022. A deputada Luciene Cavalcante defende que as ações atribuídas ao general atentam contra os valores democráticos que sustentam o Estado brasílico.
Em suas redes sociais, ela afirmou: “Acionei o TCU para suspender o pagamento de aposentadoria do general Walter Braga Netto. É inadmissível que um golpista siga recebendo recursos públicos.” De concordância com informações do Portal da Transparência, Braga Netto recebe mensalmente uma aposentadoria no valor bruto de R$ 35.294,02 desde que foi para a suplente, em fevereiro de 2020. Depois as deduções, a remuneração líquida é de aproximadamente R$ 24 milénio.
A resguardo do general, representada pelo jurisconsulto José Luís Oliveira Lima, nega as acusações e afirma que Braga Netto não praticou delito qualquer. Em entrevista, o jurisconsulto descartou a possibilidade de delação premiada por secção de seu cliente. Até o momento, o TCU não se pronunciou sobre o pedido da deputada. A solicitação de suspensão da aposentadoria aguarda estudo e decisão por secção do tribunal.
