O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federalista (PF) abra um sindicância para apurar a liberação deste valor.
As emendas parlamentares são uma suplente dentro do Orçamento usadas conforme indicação de deputados e senadores. É esse o moeda enviado pelos parlamentares às suas bases eleitorais. A realização do moeda é de cultura do governo federalista. A ação foi impetrada pelo Psol, que apontou irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de percentagem.
Esse tipo de emenda, que não tem pagamento obrigatório, é indicada por colegiados temáticos no Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado.
Essa modalidade foi turbinada posteriormente o STF derrubar as emendas de relator.
