O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou neste sábado (21) que o Twitter/X poderá retomar suas atividades no Brasil caso cumpra as exigências legais e as decisões judiciais do país. Segundo Barroso, empresas que tenham representação no Brasil e que estejam dispostas a seguir a legislação e as ordens judiciais serão bem-vindas a operar novamente no território brasiliano. O ministro fez essa enunciação enquanto estava nos Estados Unidos, onde participava da Câmara-Universal da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Esta não é a primeira vez que Barroso se pronuncia sobre o conflito com o Twitter/X. O presidente do STF já havia enfatizado anteriormente que todas as empresas que operam no Brasil devem respeitar e executar as decisões da Justiça brasileira. Barroso tem sido enfático na urgência de que grandes plataformas digitais sigam as regras estabelecidas pelo sistema judiciário do país, reforçando a prestígio do cumprimento permitido para a operação dessas empresas.
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A rede social foi suspensa no final de agosto, posteriormente fechar seu escritório no Brasil, citando que estava sendo meta de increpação por segmento do ministro Alexandre de Moraes. A decisão de fechar o escritório gerou uma série de repercussões, levando à suspensão da plataforma no território vernáculo. Nascente trajo marcou um ponto crítico nas relações entre a rede social e as autoridades brasileiras.
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Além do fechamento do escritório, a plataforma acumulou mais de R$ 18 milhões em multas. Essas penalidades foram impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, que acusou a empresa de não executar decisões judiciais que ordenavam o bloqueio de perfis investigados por disseminação de fake news e ataques à democracia.
A situação destaca a tensão entre a rede social e o sistema judicial brasiliano, evidenciando os desafios de regular plataformas digitais em um contexto permitido rigoroso.
Direita Online
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