Em seguida o indiciamento da Polícia Federalista (PF), com uma lista contendo 37 nomes, a resguardo de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, se manifestou. Os advogados consideram a medida “risível e juridicamente insustentável”.
— A resguardo de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — não em fatos e evidências concretas — inicia o o texto assinado pelos advogados Ricardo Scheiffer e Sebastião Coelho.
E continua:
— Filipe Martins foi recluso com base em um documento apócrifo e não solene, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em procura de benefícios judiciais.
Filipe Martins aparece na lista de pessoas que teriam participado de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele teria participado de uma reunião realizada em 19 de novembro de 2022, no Palácio do Planalto, com o objetivo de planejar o suposto golpe.
Veja a íntegra da nota solene da resguardo de Filipe Martins:
A resguardo de Filipe Martins considera risível e juridicamente insustentável o indiciamento de seu cliente, fabricado inteiramente com base em ilações e narrativas fantasiosas — não em fatos e evidências concretas.
A julgar verdadeiras as informações sobre o texto do indiciamento divulgadas pela prelo, levante caso ilustra o estado alarmante e decadente do Estado de Recta no Brasil, onde o devido processo lícito e as garantias fundamentais são continuamente atropelados por motivações meramente políticas.
Martins foi recluso com base em um documento apócrifo e não solene, providenciado exclusivamente por um delator desesperado em procura de benefícios judiciais. Esse documento foi prontamente contraditado por provas oficiais brasileiras e americanas que demonstraram, de forma inegável, que a alegada viagem não ocorreu. Ainda assim, sua prisão foi mantida por mais de seis meses, desconsiderando todas as evidências de sua inocência.
A fabricação dessa viagem, por quem quer que seja, é agora objeto de investigação pelas autoridades americanas a pedido de advogados constituídos pelo senhor Filipe Martins nos Estados Unidos. Apesar disso, a PF insiste em sustentar essa narrativa para indiciá-lo, expondo sua desconexão totalidade com a verdade e o evidente injúria de suas prerrogativas.
O relatório da PF atingiu um patamar surreal ao declarar que Martins “simulou registros” para enganar a própria PF, induzindo-a a confiar que ele teria ido aos Estados Unidos. É importante relembrar que sua prisão foi decretada com base na argumento de que ele havia deixado o país sem registros, burlando sistemas migratórios brasileiros e norte-americanos. Agora, a narrativa inverte-se completamente: Filipe não teria saído, mas, sim, “simulado” sua saída.
Se isso for verdade, significa que a PF admite ter mantido Filipe recluso por seis meses com base em uma patranha que ela própria fabricou — o oposto do que afirma agora. Agrava-se ainda o vestuário de que nenhuma diligência mínima foi realizada para verificar a autenticidade das alegações antes de ordenar sua prisão. Essa narrativa absurda seria cômica, não fosse trágica.
A inocência de Martins será mais uma vez provada, contra toda e qualquer originalidade autoritária que busque distorcer os fatos e a verdade.