O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei (PL) nº 2.858, que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido foi formalizado pela presidente do PT, deputada federalista Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Segundo a nota divulgada pelo partido, a tramitação do projeto é considerada “inoportuna” e “inconveniente” para a democracia brasileira.
O transmitido menciona os recentes acontecimentos, uma vez que o atentado a petardo na sede do STF, em Brasília, e as conclusões da Polícia Federalista sobre os planos de assassínio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. “A seriedade desses eventos revela a trama criminosa de chefes do golpe, que poderiam ser beneficiados pela anistia proposta”, argumenta o texto.
Para o PT, a possibilidade de anistia poderia servir de incitação a ações extremistas, reforçando comportamentos de grupos de direita.
A legenda destacou que é necessário evitar qualquer sinal de impunidade que possa ameaçar a firmeza democrática no país.
A movimentação do PT ocorre em meio a um cenário de poderoso polarização política, onde o caso está sendo utilizado uma vez que argumento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A repudiação ao PL também parece buscar fortalecer a posição de Alexandre de Moraes, afastando a possibilidade de progressão de discussões sobre um provável impeachment do ministro, tarifa que vinha ganhando escora no Congresso Vernáculo.
Porquê era esperado, o incidente reforça o uso de narrativas que miram Bolsonaro e seus aliados, evidenciando mais uma tentativa de solidar o controle das instituições sob a bandeira da proteção à democracia.