O Orçamento Universal da União de 2024 terá um novo bloqueio em torno de R$ 5 bilhões, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Herdade, Fernando Haddad (foto). Segundo ele, o número foi pretérito pela Mansão Social na reunião da Junta de Realização Orçamentária (JEO) no término desta tarde.
“Talvez [o bloqueio] seja um pouquinho menos, um pouquinho mais que isso, mas na vivenda dos R$ 5 bilhões. É bloqueio porque a receita está correspondendo às expectativas nossas e o ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, disse o ministro ao deixar o Ministério da Herdade no início desta noite.
Haddad reiterou que a arrecadação está dentro das previsões e negou que haja mudança na meta de resultado primordial de déficit zero com margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos.
“Nós estamos desde o primórdio do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, [que] não vai ter mudança de meta do resultado primordial. Nós estamos já no último mês do ano, praticamente, convencidos de que temos condições de satisfazer a meta estabelecida no ano pretérito”, acrescentou o ministro.
Nesta sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a realização do Orçamento. A última edição do documento tinha descongelado R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024.
O aumento na estimativa de arrecadação fez o governo reduzir para R$ 28,3 bilhões a estimativa de déficit primordial em 2024. O valor é R$ 400 milhões subalterno ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta.
Marco fiscal
No entanto, o atual marco fiscal exclui da meta os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados em setembro, assim porquê outras despesas excepcionais. Sem os gastos fora do busto fiscal, o governo encerraria o ano com déficit primordial de R$ 68,8 bilhões.
Tanto o contingenciamento porquê o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo busto fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes.
O bloqueio ocorre quando os gastos do governo se expandem mais que o limite de 70% do incremento da receita supra da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primordial (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Welton Supremo – Repórter da Dependência Brasil
