O ministro Alexandre de Moraes foi impedido de votar em um processo no Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta semana, em razão de ser segmento na ação. O caso envolve a morte de um manifestante suspenso durante os protestos de 8 de janeiro. A família de Cleriston Pereira da Cunha, recluso nas manifestações e falecido posteriormente passar mal na prisão, havia acionado o STF, acusando Moraes de maus-tratos, doesto de domínio e tortura.
O STF negou o recurso apresentado pelo jurista, mas ao transmitir a decisão, informou que Moraes foi o único dos 11 ministros que não pôde votar. A oposição considera que o mesmo princípio de imparcialidade deveria ser aplicado em outros processos envolvendo Moraes, porquê o sindicância que apura o suposto planejamento de um golpe de Estado em 2022. Embora o ministro seja um dos alvos do caso, ele não figura formalmente porquê segmento no processo, o que complica a emprego do argumento de impedimento.
Em março de 2024, a Procuradoria Universal da República (PGR) se manifestou contra um pedido da resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro para distanciar Moraes, alegando que a simples requisito de vítima não comprova parcialidade. A PGR afirmou que as arguições de impedimento devem provar de forma clara e objetiva a imparcialidade do juiz, um tanto que, segundo o parecer, não foi feito pelos advogados de Bolsonaro.
*Informação do portal Metrópoles.
