O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), foi impedido de votar em um processo relacionado à morte de um manifestante estagnado durante os atos de 8 de janeiro. A decisão reacendeu críticas da oposição, que pressiona pelo solidão de Moraes em outros inquéritos, uma vez que o que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado de 2022.
O Caso da Morte de Cleriston Pereira da Cunha
A ação foi movida pela família de Cleriston Pereira da Cunha, empresário que morreu na Papuda em seguida ser recluso nos atos antidemocráticos. A resguardo alegou que Cleriston foi vítima de maus-tratos, doesto de mando e tortura. Apesar da repudiação unânime do recurso pelo STF, Moraes não participou da votação, sendo o único dos 11 ministros impedido de atuar no caso.
Pressão Para Retiro de Moraes em Outros Inquéritos
O legisperito Tiago Pavinatto, responsável da representação inicial no caso, argumentou que a lógica usada para impedir Moraes neste julgamento deveria ser aplicada a outros inquéritos em que o ministro aparece uma vez que vítima, uma vez que o do golpe de Estado de 2022.
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“Para manter a conformidade, Moraes não pode permanecer primeiro do interrogatório”, defendeu Pavinatto, espargido crítico do ministro e desempenado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A oposição considera o incidente uma oportunidade para substanciar suas críticas à atuação de Moraes em casos politicamente sensíveis.
Decisão Anterior da PGR Sobre Moraes
Em março deste ano, a Procuradoria-Universal da República (PGR) já havia recusado um pedido da resguardo de Bolsonaro para alongar Moraes do caso do golpe. Na ocasião, os advogados do ex-presidente alegaram que Moraes seria a “vítima meão” nas denúncias, mas a PGR considerou não possuir motivo suficiente para seu solidão.
Debate Sobre Imparcialidade no STF
A exclusão de Moraes deste julgamento reacendeu o debate sobre a imparcialidade no STF, principalmente em casos em que ministros são diretamente citados uma vez que partes interessadas ou vítimas. Para críticos, o solidão de Moraes é necessário para preservar a credibilidade das decisões judiciais em inquéritos de grande repercussão política.
Manadeira/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de cobertura): Reprodução
