O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de indulto natalino de 2024, mantendo a exclusão dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
O indulto natalino é uma tradição no Brasil, permitindo que certos detentos recebam perdão ou redução de pena. No decreto deste ano, além de excluir os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, o presidente também vetou o mercê para condenados por crimes uma vez que ataque de mando, prevaricação, violência contra a mulher, crimes hediondos, tortura, terrorismo e racismo.
Por outro lado, o decreto ampliou o indulto para grupos específicos, incluindo mulheres com gravidez de eminente risco, portadores de HIV em estágio terminal, pessoas com transtorno do espectro autista severo, paraplegia, tetraplegia e fanatismo.
Mães e avós de crianças com deficiência de até 12 anos também poderão ser beneficiadas, desde que não tenham cometido crimes com violência ou grave prenúncio.
A decisão de excluir os condenados pelos atos de 8 de janeiro reflete a postura do governo em não conceder clemência a crimes considerados graves contra a ordem democrática. O decreto foi publicado no Quotidiano Solene da União e já está em vigor.
